No vermelho: Índice de Convergência e Consistência Contábil de Lagoa Grande sai do moderado em 2015 para insuficiente em 2016.

Das 184 prefeituras de Pernambuco, 5,4% foram enquadradas no nível ‘aceitável’. No primeiro ano de aplicação do estudo, em relação às contas de 2015, não houve um município que apresentasse este nível de convergência. O TCE-PE informou, ainda, que 70,1% foram enquadradas no nível ‘moderado’, enquanto 19% dos municípios tiveram nota ‘insuficiente’ e 5,5% estão em situação ‘crítica’.

O Recife, a capital e principal cidade do estado, ficou em 98ª posição e teve índice de 79.38%, 17,01% a mais que em 2016. Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior município pernambucano, ficou com 81,44%, na 64ª posição.

Já Lagoa Grande, cidade no Sertão do estado amarga a posição de numero 144, atras das cidades: Petrolina, 11º posição, Afrânio, 72º posição e Santa Cruz na 119º posição. Em relação a 2015, que o ocupava uma posição um pouco melhor e município de Lagoa Grande era considerado moderado, em 2016, as contas da prefeitura ficaram no vermelhos e o Índice de Convergência e Consistência Contábil é considerado insuficiente.

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

O município de Canhotinho, continua liderando o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (95,36%), atingindo o nível ACEITÁVEL.  Em última posição está a Ilha de Itamaracá com 16,75% de convergência, no nível CRÍTICO, com diminuição de sua nota que antes encontrava-se em 47,42%.

Em 2016, nenhuma prefeitura foi enquadrada no nível ACEITÁVEL de convergência, mas este ano 10 municípios (5,4%,) atingiram o patamar, o que demonstra que a atuação pedagógica do Tribunal de Contas na busca da melhoria da gestão pública obteve êxito.

ALTERAÇÕES – Este ano foram incluídos no ICCpe mais 13 itens, sendo dois de convergência e 11 de consistência, que serão analisados comparativamente em 2018 com os dados da prestação de contas do exercício de 2017. “A cada exercício serão incorporados novos itens de consistência ao levantamento”, afirmou Maria Elza Galliza, diretora do Departamento de Controle Municipal do TCE. “É uma forma de garantir a conformidade das informações, propiciar maior confiabilidade dos dados registrados nos demonstrativos contábeis e consequentemente, oferecer maior segurança aos relatores dos processos e à Câmara dos Vereadores, quando do julgamento das contas prestadas pelos prefeitos”, disse ela.

“O ICCpe, analisado pelo segundo ano, vem se consolidando como um indicador de excelência na contabilidade pública, pois consegue traduzir, de forma compreensível ao cidadão, a situação de cada município em relação às exigências normativas de contabilidade do país e a sua posição em comparação com os demais órgãos públicos, além de contribuir para o trabalho de auditoria e apreciação das prestações de contas por parte do TCE”, afirmou o chefe de gabinete da presidência  e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho.

Veja as tabelas e gráficos.

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Para cada prestação de contas de governo disponibilizada de modo eletrônico no site do TCE-PE (http://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam), foi calculado o ICCPE dos Municípios de Pernambuco, que variou entre zero e 194 pontos, de modo que, de acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em cinco Níveis de Convergência e Consistência às normas contábeis, conforme a seguinte gradação:
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A comparação entre o nível de Convergência e Consistência das Informações Contábeis registradas nas Prestações de Contas foi viabilizada a partir do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCpe) alcançado por cada uma das prefeituras.

Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa. Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura através dos demonstrativos enviados eletronicamente ao sistema e-TCEPE (http://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam) e ao sistema SICONFI (siconfi.tesouro.gov.br), bem como as informações registradas nas Leis Orçamentárias dos respectivos municípios referente ao exercício de 2016.

A tabela a seguir apresenta a pontuação consolidada dos grupos, subgrupos e critérios avaliados e a pontuação máxima possível que a representa no cálculo do ICCpe:

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 O mapa a seguir apresenta o novo mapeamento dos municípios conforme o Nível de Convergência e Consistência alcançado pelos municípios de acordo com os dados da Prestação de Contas de 2016.

Ao se comparar o resultado obtido em 2016 com o obtido em 2015, percebe-se que houve a inclusão de municípios enquadrados no Nível de Convergência e Consistência Aceitável (cor verde), bem como maior quantitativo de municípios enquadrados no Nível de Convergência e Consistência Moderado (cor amarela), conforme demonstram os gráficos a seguir:

2015

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MUNICÍPIOS COM MAIORES ICCPE EM 2016 – RANKING 10+

Constatou-se que houve uma melhoria nos percentuais das notas de Convergência no ranking dos 10 municípios com maiores ICCPE, atingindo o nível de Convergência “Aceitável”, pois no levantamento anterior as dez maiores notas estavam no nível “Moderado”, variando entre 85,05% a 89,95% e, no levantamento atual ficaram no patamar de 90,72% a 95,36%, enquadrando-se no nível “Aceitável” e aproximando-se do nível “Desejado”, conforme se observa no quadro a seguir:

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MUNICÍPIOS COM MAIORES ICCPE EM 2016 – RANKING 10-

Em relação aos percentuais das notas de Convergência no ranking dos 10 municípios com menores ICCPE, constatou-se que houve um decréscimo, pois no levantamento anterior as dez menores notas variaram entre 25,52% a 54,38% , existiam 04 municípios no nível “Insuficiente e, no levantamento atual ficaram entre 16,76% a 48,97% , todos avaliados no nível “Crítico”, de acordo com os dados abaixo:

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ÍNDICE MÉDIO DE CONVERGÊNCIA E

CONSISTÊNCIA DOS MUNICÍPIO

PERNAMBUCANOS

O gráfico a seguir apresenta o comparativo dos Índices médios de Convergência e Consistência nos exercícios 2015 e 2016, onde se pode verificar que em 2016 houve um avanço de 16,8%.

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EVOLUÇÃO DAS NOTAS DO ICCPE (2015-2016)

O gráfico a seguir apresenta a evolução das notas de Convergência e Consistência atribuídas em 2016 às 184 prefeituras dos municípios pernambucanos frente aos resultados obtidos em 2015. Pode-se observar que, em 2016, um total de 106 municípios (57,6%) aumentaram a nota do ICCPE, enquanto que 78 municípios (42,4%) tiveram a sua nota diminuída.

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EVOLUÇÃO DO NÍVEL DE CONVERGÊNCIA E

CONSISTÊNCIA DAS PREFEITURAS (2015-2016)

De acordo com a metodologia adotada pelo TCE-PE, do ponto vista dos cinco níveis de convergência e consistência, quais sejam: Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico, observa-se que em 2016, 16,8% das prefeituras dos municípios pernambucanos ampliaram o seu Nível de Convergência e Consistência, 66,3% deles permaneceram no mesmo nível e 16,8% diminuíram o seu nível de Convergência e Consistência Contábil, conforme gráfico a seguir:

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RANKING COMPARATIVO DO ICCPE DAS

PREFEITURAS (2016-2015

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Professor de matemática e física do Ensino fundamental e médio da rede estadual de Pernambuco. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com Amanda Scarpitta e tem como foco: informação com responsabilidade e coerência.

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