Ministério Público investiga contratação de Gusttavo Lima por R$ 800 mil para cantar em cidade de 8 mil habitantes; cantor diz que não cabe a ele ‘fiscalizar as contas públicas’
A contratação do cantor Gusttavo Lima pela prefeitura de São Luiz, o menor município de Roraima, por R$ 800 mil, é alvo de investigação pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). A cidade tem uma população estimada em cerca de 8 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, dividindo o valor do cachê, daria R$ 100 por cada pessoa que vive na região, incluindo adultos e crianças.
O show deve ocorrer em dezembro, na 24ª edição da vaquejada na cidade. Além de Gusttavo Lima, se apresentam na festa a dupla Cesar Menotti e Fabiano e a cantora Solange Almeida. São Luiz tem um PIB de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado, ficando atrás apenas de Uiramutã. Saiba tudo após a publicidade
Em nota enviada ao g1, o prefeito da cidade, James Batista (Solidariedade), disse não brincar com dinheiro público e que “o evento trará receitas diretas para as contas do município que permitirão o pagamento de todas as despesas”. Veja a íntegra da nota ao final da reportagem.
O MPRR informou ao g1 que solicitou informações ao município, por meio da Promotoria de São Luiz, sobre como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para os moradores. O MP não informou quando foi instaurada a investigação, mas disse que a prefeitura recebeu um prazo de dez dias para enviar resposta.
Gusttavo Lima, chamado nacionalmente de “Embaixador”, tem um dos cachês mais altos do Brasil, chegando a até R$ 1,2 milhão por show.
A assessoria do artista também foi procurada, mas não retornou até a última atualização desta reportagem.
A contratação do show de Gusttavo Lima repercutiu nessa terça-feira (24) após um perfil no Twitter divulgar os valores fazendo uma comparação o total de habitantes de São Luiz, contrapondo o valor com os benefícios da Lei Rounet.
“Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram. Claro que não precisam de Lei Rouanet”, destaca o perfil.
A publicação tem cerca de 10 mil compartilhamentos e mais de 50 mil curtidas entre os usuários de todo o país. Entre os comentários, alguns indagam “a cidade não deve ter um problema pra resolver pra ficar jogando dinheiro fora desse jeito” e também “será se Deus gosta de quem tira dos pobres? Família acima só se for a minha”.
A diferença entre a contratação por pequenas prefeituras e a Lei Rouanet entrou em discussão nas redes sociais após o sertanejo Zé Neto criticar a lei e “alfinetar” a cantora Anitta em um show que custou R$ 400 mil à prefeitura de Sorriso (MT).
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Postagem no Twitter viralizou com a informação sobre o show de Gusttavo Lima pago pela prefeitura de São Luiz — Foto: Reprodução/Twitter
Prefeito espera 50 mil pessoas em show
O prefeito James Batista, à época da confirmação da contratação do “Embaixador”, disse ao g1 que a intenção é “atrair o estado de Roraima inteiro” para a festa. O extrato do contrato firmado com a empresa responsável pelo show de Gusttavo Lima, assinado no dia 25 de março, foi publicado em um jornal de grande circulação e tem vigência até 31 de dezembro.
A vaquejada está marcada para acontecer nos dias 1º, 2º e 3 de dezembro de 2022. O prefeito disse que estima um público de 50 mil pessoas no show de Gusttavo Lima. Ao todo, devem comparecer 100 mil pessoas no evento.
“É um evento grandioso. A gente sabia que ia dar uma repercussão imensa e a ideia era exatamente essa. A gente quer atrair o estado de Roraima inteiro para dentro de São Luiz”, contou o prefeito ao g1 em reportagem publicada em março.
James disse ainda que trazer o artista com o maior cachê do Brasil é algo que vai “chocar todo o estado de Roraima”.
“As pessoas vão se chocar. O estado vai estar assombrado, vai ficar assombrado com o que vai encontrar, com o que vai presenciar em São Luiz, o processo de transformação e da infraestrutura da cidade para receber as pessoas”.
A tradicional vaquejada de São Luiz já trouxe várias atrações nacionais ao longo de 14 anos. Entre elas, as duplas Rick e Renner, Gian e Geovane, Milionário e José Rico e o cantor de brega Wanderley Andrade.
Veja nota de Gusttavo Lima na íntegra:
“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.”
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Veja a íntegra da nota do prefeito:
Como foi destacado na reportagem, o MP solicitou informações sobre a origem dos recursos e a resposta será protocolada amanhã, pela manhã.
Não brincamos com o dinheiro público, pois ao contrário do que muitos pensam, o evento trará receitas diretas para as contas do município que permitirão o pagamento de todas as despesas, incluindo os cachês dos artistas.
A falta de conhecimento do planejamento que temos e da realidade q São Luiz vive, faz com que muitos se precipitem em críticas pejorativas infundadas, mas estamos prontos para demonstrar que quando há planejamento, comprometimento e determinação o sucesso é mera consequência.
Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.
