Decreto do Legislativo que reprovam as contas da ex-prefeita Rose Garziera deixa vereadores com os ânimos exaltados.

A primeira sessão do 2º semestre de 2017 deixou os vereadores de Lagoa Grande com os ânimos exaltados. A comissão de Justiça Obra e Orçamento, na pessoa do presidente, o vereador Carlinhos Ramos, apresentou o Decreto do Legislativo 02/2017, o mesmo dispõe sobre a aprovação da rejeição das contas da ex-prefeita do município de Lagoa Grande, relativo aos exercícios dos anos de 2009 e 2010.

Porém os vereadores, Mantena (líder da situação), Edneuza, Fernando, Nena Gato, Josafá Pereira e Alvanir Gomes seguindo o regimento da casa, pediram visto ao decreto, solicitando tempo para que os mesmos possam analisar a matéria. No meio dos pedidos, a discussão entre alguns vereadores rendeu, principalmente entre os vereadores Carlinhos (líder da oposição) e Mantena (líder da situação).

Com os pedidos de vistas, o Decreto do Legislativo 02/2017 deverá retornar à pauta após 30 dias úteis.

Entre as discussões, um tema chamou atenção, o vereador Carlinhos alegou que a pauta das sessões seria trancada até o Decreto do Legislativo 02/2017 entrar em votação, Vereador Mantena, não concordou com o parlamentar e disse que a pauta não estaria trancada.

O blog do Everaldo conversou com os dois cara a cara.

Vereadores, a pauta das próximas sessões serão de fato trancadas?

Vereador Mantena: Segundo Tribunal de Justiça, nós temos a convicção que a matéria só trancaria a pauta se fosse medida provisória ou projeto de urgência urgentíssima, com isso a pauta não está trancada, na próxima semana tem sessão e vamos continuar debatendo.

Vereador Carlinhos Ramos: A pauta fica trancada, é uma matéria de sessão exclusiva, ou seja, não pode ser colocada outra matéria para ser discutido nessa sessão, lamentamos o pedido de vista, infelizmente alguns projetos serão protelados e com isso só serão votados depois que for discutido e votado o projeto de Decreto do Legislativo 02/2017.

Não está havendo uma dupla interpretação no regimento interno da casa?

Vereador Carlinhos Ramos: Não, nosso regimento é omisso na questão que entramos em discussão.

Vereador Mantena: Por ele ser omisso, nos dar tranquilidade, com isso o líder da oposição vai concordar comigo que os vereadores precisam fazer um estudo da matéria, principalmente nesse tipo que trata de julgamento.

Esse pedido de vista seria uma manobra política, ou realmente é necessário esse tempo para analisar a matéria?

Vereador Carlinhos Ramos: Realmente é uma manobra por parte da situação, é um direito em tratar e buscar todos os meios que lhe permitem, e a bancada usou, pedindo vista. Os debates não são pessoais por parte dos colegas, mas infelizmente foi protelado, pelo tempo que já vinha se discutido já seria tempo suficiente para encerar esse decreto.

Vereador Mantena: Não é uma manobra visto que o regimento da casa nos permite isso, é um direito que assiste a cada parlamentar. Precisamos respeitar a opinião dos colegas vereadores, alguns não estudaram a matéria porque é muita complexa, o líder da oposição como relator sabe disso, ou seja, não há uma protelação.

No direito, “protelação“, quer dizer enrolar, atrapalhar, embaraçar, ganhar tempo na ação.

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Professor de matemática e física do Ensino fundamental e médio da rede estadual de Pernambuco. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com Amanda Scarpitta e pai de duas filhas lindas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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