Deputados de Pernambuco aprovam reajuste de 35% para professores da rede estadual; medida será implantada em maio
Referendado em dois turnos, o PLC nº 3144/2022 reajusta o Piso Salarial dos professores da rede pública estadual em 35,13%. Com isso, a remuneração inicial será de R$ 3,9 mil para os docentes com jornadas de 200 horas-aula por mês. Quem trabalha 150 horas-aula mensais receberá valor proporcional.
A iniciativa busca cumprir a norma federal que trata do piso do magistério ( Lei nº 11.738/2008), além de reajustar o vencimento-base das demais categorias que compõem o quadro da Secretaria de Educação e Esportes. Será implementada a partir de maio de 2022, com efeitos financeiros retroativos a janeiro.
Ao apresentar o parecer na Comissão de Finanças, o deputado Tony Gel (MDB) citou avanços obtidos nos últimos anos por Pernambuco. Ele destacou a política de escolas em tempo integral e lembrou que o Estado está entre os melhores do País no ranking do Ensino Médio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “O profissional do setor precisa ser cada vez mais valorizado, e estamos fazendo isso”, acrescentou.
Ao apresentar em Plenário o parecer da Comissão de Educação, a deputada Teresa Leitão (PT) identificou a necessidade de mudanças na redação, com a substituição do verbo “reajustar” por “atualizar”. Também defendeu que, para os docentes que atualmente recebem abaixo do piso, o novo valor entre em vigor de imediato.
