Bolsonaro edita MP que eleva salário mínimo em R$ 90; valor do mínimo será R$ 1.302 a partir de janeiro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023, um reajuste de cerca de 1,5% acima da inflação, o primeiro ganho real concedido desde que o mandatário assumiu o cargo, em 2019.
Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos), e o valor pago por hora será de R$5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos).
O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional, aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.
A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada e convertida em Lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.