Alíquota da previdência em Lagoa Grande e os 14% da discórdia!
Em ano de eleição as atuações dos vereadores mudam drasticamente, principalmente nos discursos na tribuna na câmara de Vereadores de Lagoa Grande. Desde a semana passada o clima vem esquentando entre os edis, a deixa da vez foi sobre o projeto 006/2020 do executivo que faz um reajuste percentual na contribuição mensal dos servidores de 11% para 14%.
Para tentar ilustrar o que se viu na câmara de Vereadores de Lagoa Grande vou usar o lindo discurso da presidenta Dilma Rousseff. “Não é 30% dos recursos da exploração, é 30% de 25%, ou 30% de 30%, portanto não é 30%, está entre 7,5% ou um pouco mais, 12,5%. Não se trata de 30%, se trata que a distribuição é 70% a 75%… A Petrobrás tem o direito a 30% de uma parcela de 25% a 30%.”
Foi quase esse jargão que se viu nas falas dos vereadores, claro, um pouco “mais melhorado (sic)”. 11%, 14%, 89% e 86% foram os números mais usados na noite. De um lado a bancada da oposição, do outro, a bancada da situação. Foram mais de uma hora discutindo o tal do número 14, mas uma certeza, os vereadores da oposição foram decididos a frear o projeto do executivo, por outro lado, os vereadores da situação, maioria é claro, atendendo uma exigência do governo federal conseguiram aprovar o danado do projeto por 6 votos contra 5.
É muita coisa para uma cabeça só né dona Dilma Rousseff!
Vale destacar que o projeto de lei vem alterar a lei da previdência própria (lei 036/2005), a qual deve-se adequar a emenda complementar N.º 103/2019 que altera as regras para concessão de aposentadorias, além de outras normas do sistema de seguridade social e das contribuições sociais. O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União, fazer financiamentos com bancos públicos federais e convênios.
