MPPE convoca nova audiência pública para discutir soluções para as urgências e emergências de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca nova audiência pública para dar continuidade às discussões sobre medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários. A audiência é aberta a todos os interessados e será realizada no dia 22 de julho, às 8h, na Câmara Vereadores de Petrolina, que fica na Praça Santos Dumont, Centro.

A audiência pública será presidida pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, com atuação na Defesa da Saúde.

Os interessados em fazer exposição oral devem se inscrever na lista de inscrição que estará localizada na porta de entrada do auditório da Câmara dos Vereadores até as 10h da manhã. Independentemente de prévia inscrição, qualquer dos participantes presentes poderá submeter documentos à apreciação da presidenta, desde que sejam pertinentes ao tema da audiência, sobre os quais a presidenta deliberará.

Para o dia 22 de julho foram convocados pelo MPPE: representantes da Prefeitura de Petrolina, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, a Gerência da VIII Regional de Saúde, Diretoria da UPA, Gerência da Central de Regulação de Leitos, Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, através do seu secretário de Saúde, a Superintendência Geral e a direção-médica do Hospital Universitário (HU), a Superintendência Geral e a direção-médica do Hospital Dom Malam (HDM-ISMEP), o Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), e o Conselho Municipal de Saúde de Petrolina.

A primeira audiência sobre a temática foi realizada em dezembro de 2025, com encaminhamentos de medidas a serem implementadas pelo Município de Petrolina e pelo Estado de Pernambuco. Confira aqui quais foram as deliberações da primeira audiência. https://portal.mppe.mp.br/w/mppe-delibera-sobre-medidas-a-serem-adotadas-para-solucionar-a-superlota%C3%A7%C3%A3o-das-urg%C3%AAncias-e-emerg%C3%AAncias

• Serviço:
• Audiência Pública – para debater soluções para as superlotações nas urgências e emergências em Petrolina
• Data: 22 de julho de 2026
• Horário: 8h
• Local: auditório da Câmara de Vereadores de Petrolina
• Inscrições: Evento aberto, mas para exposição oral durante a audiência o nome deve ser colocado em lista específica disponível no local da audiência.