‘Bolsa Família deveria premiar quem consegue trabalho. Hoje, penaliza’, diz pesquisadora
Hoje, 7,7% da população brasileira vivem com menos de R$ 300 por mês — ou seja, estão abaixo da linha da pobreza definida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de rendimento familiar per capita abaixo de R$ 667.
Neste grupo, 3,8 milhões de pessoas estão economicamente ativas: além de beneficiárias do programa Bolsa Família, elas têm idade para trabalhar, apesar de algumas restrições.
Algumas delas chegam até a atuar informalmente no mercado, fazendo “bicos”, por exemplo, para aumentar a renda.
Neste grupo, porém, há 2,5 milhões de brasileiros — o tamanho da população de cidades como Salvador, na Bahia, ou Fortaleza, no Ceará — vivendo um dilema social: eles estão desempregados, querem um trabalho, mas não encontram.
Enquanto isso, permanecem quase todos dependentes do Bolsa Família.
O formato atual do Bolsa Família que, nas palavras de Laura, “está desincentivando que seus beneficiários trabalhem”.
Isso porque o programa — que atende hoje 20,8 milhões de famílias com um montante médio mensal de R$ 682 — não tem mecanismos que façam a transição entre simplesmente receber o dinheiro e incluir seus beneficiários de alguma forma no mercado de trabalho.
“Ao contrário: quando elas encontram emprego, são ‘penalizadas’ com a perda do benefício”, explica a economista à BBC News Brasil.
Mas não só: às vésperas da eleição de 2022, além de reajustar o valor ofertado pelo programa — em uma grande reestruturação que mudou seu nome para Auxílio Brasil e desidratou algumas políticas paralelas ao desenho original —, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também mudou as regras de declaração, abrindo uma brecha para que beneficiários se cadastrem individualmente e, então, recebam o piso, que hoje é de R$ 600.
Com isso, algumas pesquisas têm indicado mudanças estruturais, além de fraudes no escopo do Bolsa Família, como o crescimento de benefícios duplicados dentro de uma mesma família ou de beneficiários homens solteiros, por exemplo.
Relançado no começo do ano passado, o orçamento do Bolsa Família somou R$ 168,6 bilhões em 2024.
Para participar do programa hoje, é preciso comprovar renda mensal média abaixo de R$ 282, além de uma série de condicionantes para famílias com filhos.
“O Bolsa Família é o responsável pelas grandes reduções de pobreza do país. É a coroa brasileira, nosso maior instrumento de política social, mas que não pode ser blindado de mudanças necessárias”, diz a economista.
Do g1
