Nota: Secretaria de Agricultura pede para agricultores aguardarem autorização de pagamento pelo MDA

O blog postou no ultimo dia 17 uma matéria, http://blogdoeveraldo.com/everaldo-agricultores-fora-pagamento-garantia-safra/, nela consta uma lista que foi divulgada no DOU, link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=16/11/2016, no link tem varias cidades que foram selecionadas para receber os pagamentos de benefícios do garantia safra 2015/2016, Lagoa Grande não está inserida na lista.

Na matéria acima, o blog apenas questionou quais foram os reais motivos que levaram a não inclusão de Lagoa Grande na lista. “O que será que houve para os agricultores de Lagoa Grande ter ficado de fora? Falta de pagamento dos aportes? Não sabemos as causas, os motivos ou as circunstâncias, mas uma coisa certa, centenas de agricultores foram prejudicados.” Do blog.

Em uma nota enviado ao blog, o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior, José de Lima Oliveira, usa 7 pontos para para explicar os reais motivos da não inclusão dos agricultores de Lagoa Grande na lista. Veja abaixo.

Direito de resposta.

1. O Garantia-Safra foi desenhado para os agricultores familiares que vivem no Nordeste e no Semiárido Brasileiro e que têm sua renda afetada pela perda sistemática de produção em função da seca.

2. O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Sead. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

3. Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

4. O município de Lagoa Grande – PE, está adimplente com o programa desde o dia 29/07/2016, conforme pode ser verificado no próprio site do MDA – http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/aportes-financeiros-dos-agricultores-prefeituras-municipais-e-governos.

5. Garantimos ainda que os nossos técnicos fizeram os laudos de vistoria, dentro do prazo e que foram encaminhados a tempo a secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

6. Considerando, que o Governo do Estado pagou a sua contrapartida no mês de outubro, devemos aguardar a autorização de pagamento pelo MDA.
7. Estes são os fatos

José de Lima Oliveira

Secretário de Agricultura e Desenvolvimento do Interior

Por outro lado, o blog Diário Popular entrou em contato com o responsável pela Secretaria de Agricultura. (Entramos em contato por telefone com o Secretário de Agricultura do Município de Lagoa Grande, segundo o mesmo nem ele, nem a própria Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, não sabe explicar a não inclusão do nome de Lagoa Grande, no pagamento do mês de novembro, “uma vez que as única coisas que impediriam o pagamento é o “APORTE” e os “LAUDOS”, cumprimos rigorosamente em dia com pagamento do aporte financeiro da prefeitura, assim como, a entrega dos laudos no tempo hábil. Não foi problema de inadimplência”. Afirma o Secretário.)

Ou seja, uma incógnita! Nesse caso, os agricultores de Lagoa Grande terão que esperar que na próxima lista, os mesmo venham a ser contemplados, segundo o secretário na nota acima, não existe nada que impede os agricultores lagoagrandenses de serem contemplados.