Secretário de Cultura de Bolsonaro contrata empresa sem funcionários por R$ 3,6 milhões; dona da empresa recebeu 8 parcelas do auxílio em 2020
A Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física. A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro (CTAV). O caso foi revelado pelo jornal O Globo, e a contratação sem licitação foi confirmada pelo UOL.
De acordo com o jornal, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que em 2020 se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses. A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do Rio de Janeiro.
À reportagem do Globo, Araújo disse que faz reuniões no local, mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro funcionário da empresa. De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) desde sua inauguração, em 2019.
O UOL entrou em contato com a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve esclarecimentos. Mais tarde, na noite de sexta-feira, o órgão disse que a contratação foi “emergencial”, mas foi legal: “O contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço.
Segundo a Secretaria, a Construtora Imperial possui “inúmeros contratos anteriores” com órgãos governamentais. com a administração pública. “A área técnica do Ministério do Turismo observou todas as exigências legais, estando em plena execução das obras”, afirmou a assessoria.
A Secretaria disse que há uma afirmação incorreta na reportagem. Segundo ela, a contratação da Imperial não foi feita pelo secretário Mário Frias. A assessoria não informou quem contratou a construtora. No entanto, o extrato de dispensa de licitação 11/2021-UASG 540036, é assinado por Frias em 11 de novembro, conforme edição do Diário Oficial (veja documento acima). A assessoria não informou quem realizou a contratação, já que argumenta que não foi o atual secretário.
Mário Frias reclamou do fato de a notícia ser revelada. Chamou “a mídia” de “patética”, sem esclarecer exatamente de quem falava. Ele argumentou que trata-se de “crimes que não existem”.
Apesar de assinar o extrato de dispensa de licitação, Frias reiterou que trata-see de “contrato que sequer fiz”. “Acusam-me de bloquear bilhões de reais e logo em seguida me acusam de corrupção num contrato que sequer fiz”, disse Frias. “Decidam-se, sou corrupto ou não libero dinheiro?”
Fonte: Uol
A matéria completa está disponível no UOL.
