Novo Censo deve reduzir número de vereadores em 13 cidades de Pernambuco; número de deputados também pode reduzir
O número de vereadores nas Câmaras Municipais de algumas cidades do Brasil precisará diminuir em consequência do Censo 2022. A medida passará a valer na eleição do ano que vem.
De acordo com o levantamento feito pela Folha de S.Paulo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cidades como Recife (PE) e Porto Alegre (RS) vão precisar diminuir o número de edis nas Câmaras.
A diminuição é uma medida obrigatória, diferentemente dos casos de ampliação. A previsão é de que haja um corte de 278 vereadores no pleito de 2023.
Segundo o Blog Dellas, o matemático e estatístico pernambucano Maurício Romão foi para a ponta do lápis e, também com base no Censo, fez os cálculos tendo como parâmetro a legislação existente sobre o assunto (artigo 45 da CEF e a LC 78/93) e afirma que o estado de Pernambuco pode perder 2 cadeiras na Câmara Federal, ficando com 23, e 2 na Assembléia ficando 47.
A expansão dos plenários deve ocorrer em 198 cidades. Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC) estão entre as localidades que vão aumentar a quantidade de vagas.
A alteração ocorre por uma determinação da Constituição, que determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral não define o número de representantes de cada cidade.
