Índice de Transparência do Município de Lagoa Grande é considerado moderado, aponta pesquisa do ITMPE
O Tribunal de Contas divulgou esse mês, o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, levantamento realizado entre os meses de agosto/2020 e fevereiro/2021, que tem por objetivo avaliar os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais do Estado, estimulando a melhoria da transparência pública. Veja abaixo as Prefeituras menos transparentes de Pernambuco.
Município | Nível de Transparência 2020 |
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CUMARU | Insuficiente |
JAQUEIRA | Insuficiente |
LIMOEIRO | Insuficiente |
MARAIAL | Insuficiente |
PALMARES | Insuficiente |
QUIXABA | Insuficiente |
ÁGUAS BELAS | Crítico |
MIRANDIBA | Crítico |
PALMEIRINA | Crítico |
TRACUNHAÉM | Crítico |
De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do Estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “Desejado”; 100 no nível “Moderado”; 06 no patamar “Insuficiente”; e 04 no nível “Crítico”. Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente”.
Vale destacar que a avaliação do ITMPE reflete apenas a disponibilização das informações nos sítios oficiais e portais de transparência no momento da apuração, não sendo verificadas a consistência e a fidedignidade dos dados e informações disponibilizados.
Para o tribunal de Contas de Pernambuco, Lagoa Grande e outras 99 cidades foram avaliados como níveis de transparências moderado. No ITMPE 2020, das 65 (sessenta e cinco) prefeituras que se encontravam em 2018 no nível de transparência “Moderado”, 20 (vinte) evoluíram para ao nível “Desejado” e 41 (quarenta e uma) permaneceram no mesmo nível avaliado em 2018.
De acordo com o índice apurado, as prefeituras foram classificadas, conforme disposto no § 3º do art. 15 da Resolução TC nº 33/2018, em 5 (cinco) Níveis de Transparência, detalhados na Tabela 5 a seguir.
NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA | INTERVALO DO ITMPE |
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Desejado | 1,00 ≥ ITMPE ≥ 0,75 |
Moderado | 0,75 > ITMPE ≥ 0,50 |
Insuficiente | 0,50 > ITMPE ≥ 0,25 |
Crítico | 0,25 > ITMPE > 0,00 |
Inexistente | ITMPE = 0,00 |