Fraude: após cassação de cinco vereadores, TRE-PE divulga data da eleição suplementar; veja onde
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), divulgou a data das eleições suplementares para o cargo de vereador e vereadora da cidade de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. A eleição vai ocorrer no dia 3 de setembro de 2023, no horário das 8h às 17h.
O novo pleito será realizado porque cinco dos nove parlamentares eleitos tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. A eleição suplementar será realizada por meio do sistema eletrônico de votação e totalização de votos. Segundo o TRE PE, estão aptos a votar nesta eleição suplementar, os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município de Tacaimbó até o dia 6 de abril de 2023.
Já com relação aos partidos, poderão participar da eleição suplementar, os partidos políticos e federações de partidos que, até o dia 3 de março de 2023, tenham registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e que tenham constituído, até a data da convenção para escolha de candidatos(as), órgão de direção no município de Tacaimbó.
Entenda
De acordo com o TRE-PE, esta é a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá no Estado. O relator do caso, o desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, considerou as candidaturas de uma representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e duas do Partido dos Trabalhadores (PT) como fictícias.
Com a constatação de fraude, houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos aos candidatos eleitos dos dois partidos. O processo provocou a perda de mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França, e três eleitos pelo PT, Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva.
Tendo em vista que mais da metade da votação proporcional foi atingida pela anulação, foi decidido por quatro votos a três que seja realizada uma nova eleição proporcional para que novos parlamentares assumam a Câmara de Vereadores. Até lá, o órgão deverá permanecer funcionando com a atual composição.
