Vilmar Cappellaro e Ítalo de Vilma receberão os diplomas de Prefeito e vice-prefeito de Lagoa Grande pela justiça Eleitoral em 16 de dezembro

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Aconteceu na ultima quinta, 13/10, em ato formal e de praxe da justiça eleitoral de...

Aconteceu na ultima quinta, 13/10, em ato formal e de praxe da justiça eleitoral de Lagoa Grande a proclamação dos eleitos do pleito de 2016, pelo Juiz da 137ª Zona Eleitoral de Lagoa Grande-PE, Dr. Josilton Alves da Silva Reis e, conforme já determinado pelo magistrado, a cerimônia protocolar de diplomação dos eleitos acontecerá em 16 de dezembro no Salão Nobre da Câmara de Vereadores.

Conforme explicou o chefe do Cartório Eleitoral, “Ao final da totalização dos votos, definido o resultado do pleito, cabe à Justiça Eleitoral a responsabilidade de pronunciar oficialmente o resultado à sociedade através da Junta Eleitoral que proclama os nomes dos eleitos para os cargos de prefeito, vice, vereadores e suplentes” esclarece. O ato da diplomação é uma formalidade realizada e de responsabilidade da Justiça Eleitoral normalmente na Câmara de Vereadores para que a população possa participar e ser parte integrante do processo, o que torna o eleito já diplomado apto a tomar posse. Os suplentes de vereador e vice também serão diplomados na mesma ocasião.

A data da diplomação de Vilmar Cappellaro, do Vice-Prefeito Ítalo de Vilma, de todos os vereadores eleitos e dos suplentes está marcada para 16 de dezembro. A data da diplomação é um marco de referência importante, a partir do qual se inicia ou se finaliza a contagem do prazo para interposição de algumas demandas judiciais‐eleitorais importantes. Finalizam‐se os prazos para: propositura de Representações Eleitorais com fundamento nos arts. 41‐A e 73, da Lei 9.504/97, e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Art. 22, LC 64/90).

Presidente da Câmara deixará o cargo para ser empossado vice-prefeito

A posse como de costume acontecerá no dia 01 de janeiro de 2017, em local a critério do Prefeito Eleito e Vereadores, de preferência amplo para que a população possa prestigiar os seus candidatos eleitos, e ao mesmo tempo, marcará o início do exercício do mandato. De acordo com a Constituição Federal, caberá a Câmara de Vereadores a realização deste ato. O Presidente da Câmara Ítalo Ferreira, deixará a cadeira de Presidente da Casa Zeferino Nunes para assumir a cadeira de vice-prefeito da cidade, o segundo maior cargo na hierarquia municipal. (Texto: Sergio Martins)

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