Eleição 2016: Dada largada para campanha eleitoral
A corrida eleitoral pelas prefeituras do estado e por uma vaga nos legislativos municipais começaram a se intensificar deste ontem (20), com a abertura do prazo das convenções partidárias, que é quando as legendas escolhem seus candidatos e definem as coligações. As legendas têm até o próximo dia 5 para bater o martelo. Na cidade de Lagoa Grande, são quatro pré-candidatos a prefeito entre os partidos PMDB, PSB, PV e PSol.
Duas das quatro legendas já marcaram suas convenções, PMDB para o próxima domingo (24) e o PSB para o dia 05 de agosto. O Psol ainda não marcou o dia, mas de acordo com o presidente da Sigla, deve ocorrer também em agosto, já o PV, tivemos a informação que receberíamos a data da convenção na data ontem, porem até o fechamento dessa matéria não recebemos.
De acordo com a secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cibele Figueiredo, os partidos também têm que dizer quantas vagas irão preencher na coligação. As deliberações devem ser aprovadas pela comissão do partido e reproduzidas em ata. “O documento deve ser entregue em até 24h ao juiz eleitoral designado”, acrescentou. Concluída esta etapa, as siglas têm até 15 de agosto para registrar os nomes junto à Justiça Eleitoral. Cibele alerta ainda que o registro precisa ter um CNPJ para ser considerado válido.
Além disso, os partidos devem também solicitar à Receita Federal a abertura de conta bancária para movimentação financeira da campanha. A orientação é que o procedimento seja feito logo após o registro para que a documentação seja autorizada mais rápido. Dessa forma, as legendas terão mais tempo para captar os recursos. Segundo as novas regras eleitorais, os candidatos não podem mais receber os valores diretamente. As doações têm que ser repassadas às siglas e redistribuídas a cada pessoa que vai disputar o pleito. Também não é mais possível receber dinheiro de empresas.
A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada. Também houve mudança no tempo da publicidade no rádio e na televisão, que foi reduzido de 45 para 35 dias. E os blocos eleitorais gratuitos foram reduzidos de 30 para 10 minutos. (Adaptação: Magno Martins)
