DPVAT, seguro obrigatório de veículos, terá redução de 37%
Os donos de veículos vão pagar menos pelo seguro obrigatório no ano que vem. Para muita gente, a notícia parecia pegadinha. “Carro, moto? Sério mesmo? É. Vamos esperar para ver. Será que isso é verdade mesmo?”, duvida o motoboy Wladimir de Pádua Nascimento.
É verdade. Saiu nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A partir de 2017, o DPVAT, que é o seguro obrigatório de veículos, vai ter uma redução de 37%.
“É quase metade do preço. É muita coisa”, diz o motorista Eliésio de Souza Sobrinho.
Quem tem carro vai pagar R$ 68,08; antes era R$ 105,65. Para caminhões, o seguro será R$ 71,06; antes era R$ 110,38. E o seguro de moto caiu de R$ 292,01 para R$ 185,40.
Esse seguro é que paga indenização em casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
“Qual o motivo desse milagre? Nada fica mais barato no país”, desconfia o taxista Evandro Gonçalves.
É a primeira vez que o valor do DPVAT tem essa redução. A explicação da Superintendência de Seguros Privados foi que o número de indenizações pagas de 2014 para cá foi menor, principalmente em casos de invalidez.
Como 45% do valor arrecadado é destinado ao SUS, a redução no valor do seguro significa cerca de R$ 1,5 bilhão a menos para a saúde em 2017.
“A gente pode concluir que, sendo um bom motorista, mais atento, mais precavido, a tendência é que haja sim uma redução no pagamento do seguro DPVAT. E isso impacta também no atendimento do SUS, porque boa parte desse atendimento do SUS decorre dos acidentes de trânsito”, explica Márcio Bedran, especialista em direito tributário.
A nova tarifa começa a valer a partir de janeiro.
Sobre a queda no repasse de recursos, o Ministério da Saúde declarou que a área econômica do governo federal deve fazer a reposição.
Indenizações
O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte, de até R$ 13.500 por invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas. Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.
