Estão abertas as inscrições para o curso à distância ‘O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil’, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Conselheiros tutelares de Petrolina e das demais cidades do Sertão de Pernambuco podem se inscrever gratuitamente pelo site da escola até o dia 27 de janeiro.
São ofertadas 500 vagas e a seleção será feita por meio de sorteio eletrônico. O curso acontece entre os dias 6 de março e 28 de abril de 2017, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Ao final da atividade, os participantes que atingirem 85% de frequência mínima recebem certificado.
O curso terá carga horária de 60 horas/aula e busca refletir o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil. Os participantes aprendem sobre a história social da infância e a legislação protetiva nacional e internacional, as formas de trabalho infantil e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
De acordo com o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, esta é a primeira vez que é oferecido um curso de aperfeiçoamento ao público externo e a capacitação terá um impacto direto na atuação do Ministério Público. “Ao capacitar esses conselheiros, estamos contribuindo para melhorar o enfrentamento do trabalho infantil, dando maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente. Será um ganho de qualidade”, destaca.
Outras informações podem ser obtidas no edital do curso, disponível no site da ESMPU.
Do G1.
