Agricultores de Lagoa Grande estão de fora do pagamento do garantia safra.
Foi publicado ontem (16), no Diário Oficial da União, a lista dos municípios aptos a receberem o pagamento do garantia Safra 2015/2016, mas infelizmente os agricultores de Lagoa Grande ficaram de fora, uma triste noticia para os pequenos agricultores.
Preocupado com a situação do agricultores de Lagoa Grande, no mês de julho o ex-secretário de Agricultura Reginaldo Alencar, alertou a prefeitura e comunicou aos agricultores que até aquele momento a prefeitura tinha efetuado apenas duas parcelas do Garantia-Safra das seis prevista até o dia 28 de julho, o que prejudicaria quase 1.100 agricultores.
“Estive consultado o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e constatei que não consta em dias o pagamento das parcelas que a prefeitura tem como contra partida para garantir o pagamento do seguro safra dos agricultores, ou seja, a Prefeitura não realizou aportes ao fundo do Garantia-Safra e agricultores poderão ficar sem receber. Sem contrapartida do município o programa não é liberado. É importante frisar que boa parte do dinheiro do Garantia-Safra é gasto dentro do município fazendo gerar economia.” Disse Alencar.
O que será que houve para os agricultores de Lagoa Grande ter ficado de fora? Falta de pagamento dos aportes? Não sabemos as causas, os motivos ou as circunstâncias, mas uma coisa certa, centenas de agricultores foram prejudicados.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve:
Art. 1º – Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra no município constante no anexo.
Art. 2º – Os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
Veja na tabela e no link abaixo, a lista dos municípios participantes do garantia Safra 2015/2016)
UF |
IBGE |
Município |
CE |
2300705 |
Alto Santo |
CE |
2301000 |
Aquiraz |
CE |
2302008 |
Barro |
CE |
2302701 |
Campos Sales |
CE |
2306256 |
Itaitinga |
CE |
2312908 |
Sobral |
MG |
3101003 |
Águas Vermelhas |
MG |
3107303 |
Bocaiúva |
MG |
3108255 |
Bonito de Minas |
MG |
3112703 |
Capitão Enéas |
MG |
3113008 |
Caraí |
MG |
3120300 |
Cristália |
MG |
3122454 |
Divisópolis |
MG |
3126604 |
Francisco Dumont |
MG |
3130051 |
Icaraí de Minas |
MG |
3130655 |
Indaiabira |
MG |
3132008 |
Itacambira |
MG |
3136520 |
José Gonçalves de Minas |
MG |
3136579 |
Josenópolis |
MG |
3137007 |
Ladainha |
MG |
3142254 |
Miravânia |
MG |
3145307 |
Novo Cruzeiro |
MG |
3146255 |
Padre Carvalho |
MG |
3164209 |
São Romão |
MG |
3165909 |
Senador Modestino Gonçalves |
MG |
3170651 |
Vargem Grande do Rio Pardo |
MG |
3171071 |
Veredinha |
PE |
2601102 |
Araripina |
PE |
2601607 |
Belém de São Francisco |
PE |
2603926 |
Carnaubeira da Penha |
PE |
2604304 |
Cedro |
PE |
2605608 |
Flores |
PE |
2605707 |
Floresta |
PE |
2606309 |
Granito |
PE |
2606903 |
Iguaraci |
PE |
2607109 |
Ingazeira |
PE |
2607307 |
Ipubi |
PE |
2608057 |
Jatobá |
PE |
2609303 |
Mirandiba |
PE |
2614303 |
Moreilândia |
PE |
2609907 |
Ouricuri |
PE |
2610400 |
Parnamirim |
PE |
2612208 |
Salgueiro |
PE |
2612455 |
Santa Cruz |
PE |
2612604 |
Santa Maria da Boa Vista |
PE |
2613503 |
São José do Belmonte |
PE |
2614105 |
Sertânia |
PE |
2614600 |
Tabira |
PE |
2614808 |
Tacaratu |
PE |
2615607 |
Trindade |
PE |
2615706 |
Triunfo |
PE |
2615904 |
Tuparetama |
PE |
2600302 |
Agrestina |
PE |
2601706 |
Belo Jardim |
PE |
2604106 |
Caruaru |
PE |
2606002 |
Garanhuns |
PE |
2608255 |
Jucati |
PE |
2608305 |
Jupi |
PE |
2610301 |
Paranatama |
PE |
2613008 |
São Bento do Una |
Bom dia Everaldo,
Respondendo a pergunta sobre o Garantia Safra: 1- não são apenas estes municípios que fazem parte do Garantia Safra, são mais de 100.
2 – Os pagamento dos aportes têm que ser pagos pelas 3 esfers: Federal, estadual e municipal( Lagoa Grande teve a ultima parcela paga no dia 29/07/16)e após isso há uma análise de dados dos laudos comparados com dados do IBGE, INMET e outros. Aí então, começam a ser pago aos agricultores. Lagoa Grande deve ser pago em Dezembro.
Continuando…
Se você pesquisar no google: aportes do Garantia Safra 2015/2016 vai encontrar uma planilha com a relação de municípios que pagaram ou deixaram de pagar. Tem por município o valor e a data do pagamento e vencimento.
OBS: Fui consultora estadual do Garantia Safra por 1 ano. Sei o que estou dizendo.