O processo de transição do Governo Federal, do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), para o presidente eleito Lula (PT), iniciou nesta quinta-feira (3). O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), é o responsável por guiar o processo de transição.

Entre as pautas discutidas pela equipe de transição está o pagamento do Auxílio Brasil no valor maior de R$ 600,00, que não estava previsto para o Orçamento de 2023.

REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO BOLSONARO-LULA

Na reunião, Alckmin e o relator-geral do Orçamento 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), discutiram sobre a criação de um acordo para criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição “emergencial”, que permitiria a retirada de algumas despesas importantes do teto de gastos.

Uma dessas despesas é o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, promessa de campanha de Lula durante as eleições 2022.

LULA VAI PAGAR AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 EM 2023?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Orçamento de 2023 garante o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 para o próximo ano. “Para colocar isso no Orçamento, há uma diferença de R$ 200,00. E essa diferença implica R$ 52 bilhões”, disse o relator.

Os R$ 52 bilhões que são necessários para pagar o valor maior do Auxílio Brasil são uma grande diferença, que não estava planejada no Orçamento.

VAI TER VALOR MAIOR DO AUXÍLIO BRASIL PARA MÃES?

Marcelo Castro, relator geral do Orçamento, ainda destacou que, caso seja acrescentado o valor extra de R$ 150 que seria pago pelo Auxílio Brasil para mães com crianças de até 6 anos de idade, haveria um acréscimo de mais R$ 18 bilhões.

“Então estamos falando de R$ 70 bilhões. É claro que não cabe. Então vamos procurar uma solução”, conclui o relator.

A solução para efetivar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600,00 e ainda pagar o valor R$ 150,00 é adicionando o Auxílio Brasil ao texto da PEC de Transição, que já começa a ser escrito a partir de agora.

O senador eleito, Wellington Dias (PT-PI) comentou sobre a PEC de Transição. Outros programas, que poderão entrar como despesas essenciais na PEC de Transição, serão discutidos até a próxima terça-feira (8), quando o texto deverá ser apresentado.