Caso Beatriz: pedido da defesa do réu para levar recurso ao STF é negado

A defesa de Marcelo da Silva, assassino confesso da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, teve mais uma derrota judicial. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, rejeitou o pedido dos advogados para que um recurso extraordinário seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, a defesa tenta impedir – ou ao menos postergar – que Marcelo da Silva seja levado a júri popular pela morte de Beatriz. O crime em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, completou uma década em dezembro de 2025.

Os advogados argumentam que há supostas falhas no andamento das investigações e questionam decisões das instâncias inferiores.

Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso extraordinário, pontuando que os argumentos apresentados pela defesa não são suficientes para mudar o que já foi decidido, pois os fundamentos anteriores continuam firmes e impedem que o pedido dos advogados seja analisado no STF.

Na decisão, publicada na segunda-feira (23), o ministro Salomão negou o seguimento do recurso extraordinário, sob o argumento de que a discussão em questão já está pacificada pela Corte e, portanto, não há motivo para novo julgamento pelo Supremo.

MORTE DE BEATRIZ COMPLETOU UMA DÉCADA

Beatriz foi assassinada a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em 10 de dezembro de 2015. Ela estava na quadra poliesportiva com os pais e saiu para beber água.

Segundo as investigações, Marcelo entrou na instituição de ensino e fez a abordagem violenta, levando a menina até uma sala desativada e praticando o crime. Ele teria abordado outras crianças antes, mas sem violência.

Os investigadores conseguiram chegar até o acusado em janeiro de 2022, após o cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.

Marcelo, que já estava preso por crimes sexuais, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo. Ele disse que a esfaqueou para que parasse de gritar. A confissão foi gravada pela polícia em vídeo.

Ele virou réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).

Já no interrogatório, na fase de audiência de instrução e julgamento do processo, Marcelo permaneceu em silêncio – por orientação da defesa, que insiste na tese de que ele não é culpado pelo crime.

Uma carta supostamente escrita pelo réu chegou a ser divulgada, na época, com os escritos: “Eu sou inocente, eu não matei a criança”.

DECISÃO DE PRONÚNCIA

Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu levar o réu a júri popular.

A magistrada destacou que, entre as provas, foram identificadas “escoriações no corpo da ofendida [Beatriz], o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir [consentir] com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia”.

Desde então, recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu. Diante das provas, os recursos foram negados em primeira e segunda instância no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e no STJ.

O júri popular de Marcelo ainda não tem data agendada.

Fonte: JC