Câmara reduz exigências e aprova renegociação das dívidas estaduais
Em votação que representou uma derrota para a equipe econômica do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20), por 296 votos a 12 e três abstenções, o projeto que renegocia dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
A proposta aprovada aumenta em até 20 anos o prazo para o pagamento de dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. Aos estados que enfrentam crises financeiras mais graves, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o texto permite que o pagamento das dívidas seja suspenso por até três anos (leia detalhes mais abaixo).
A aprovação do projeto passou por um acordo, costurado na manhã desta terça pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo qual foram retiradas do projeto as contrapartidas defendidas pelo governo federal que deveriam ser cumpridas pelos governos estaduais para participar da renegociação de débitos. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em uma primeira votação, mas, ao passar pelo Senado, foi alterado para acrescentar as contrapartidas, acertadas entre o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Como foi alterado pelos senadores, o projeto precisava passar por nova votação na Câmara.
Líder do governo ausente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que Moura estava pedindo a parlamentares da base não registrarem presença na votação.
Ao iniciar a sessão, Rodrigo Maia disse que a Casa não precisava dar “amém” às exigências do Ministério da Fazenda. Segundo o deputado, “se o presidente entender que [a proposta] não é o melhor para o Brasil, ele veta”.
Parlamentares da oposição estavam obstruindo a votação, mas mudaram de posicionamento depois que o relator do projeto, Espiridião Amin (PP-SC), retirou pontos do texto em acordo com o o líder do PT, Afonso Florence (BA).
G1.
