Três meses da eleição: quantos centavos a gasolina vai baixar com a nova PEC do estado de emergência
A PEC 1/2022 que prevê ampliação de benefícios sociais a 3 meses das eleições foi aprovada pelo Senado. O documento possui vários benefícios que terão validades até o último dia do primeiro governo de Jair Bolsonaro. Entre as medidas: ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais; Criação de um “voucher” de R$ 1 mil para caminheiros; ampliação auxílio-gás de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses; transporte gratuito de idosos; Auxílio para taxistas e programa Alimenta Brasil.
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano. As medidas possuem cunho unicamente eleitoral, isso todo mundo já sabe. Afinal, para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto também prevê a decretação de estado de emergência no país. Mas uma pergunta fica no ar: quantos centavos o preço do combustível vai reduzir? E o consumidor, o mais prejudicado, por está na ponta quando vai sentir o impacto das medidas?
Alguns estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio do Janeiro já começaram a reduzir o preço dos combustíveis. O Governo do Rio anunciou nesta sexta-feira (1) que o ICMS sobre combustíveis no Estado vai diminuir de 32% para 18%. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o ICMS. Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%.
O governo de São Paulo também anunciou a redução do ICMS nesta semana. No estado, o imposto era de 25% e passou para 18%. Agora a proposta de emenda à Constituição (PEC) será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
