Rio Vermelho FM: Rádio Comunitária de Vermelhos ganha licença para funcionamento
A Rádio Comunitária Rio Vermelho FM, do distrito de Vermelhos, já é uma realidade e conta com a licença de funcionamento. O projeto da rádio teve seu marco inicial em 2000, quando um grupo de lideranças comunitárias se reuniu com o objetivo de executar os serviços de comunicação.
Na época, foi constituída a referida associação e encaminhado ao Ministério das Comunicações, a manifestação de interesse para operar os serviços de radiodifusão comunitária. No momento de envio do projeto inicial, a associação contou com um abaixo assinado que reuniu aproximadamente 800 assinaturas.
De lá para cá o projeto foi virando realidade, em 2011, por exemplo, o Ministério das Comunicações publicou o aviso de habilitação (seleção pública), para entidades interessadas na execução do serviço de radiodifusão comunitária, incluindo o canal 285 para o município de Lagoa Grande. Nesse momento o projeto inicial contou com a manifestação de apoio de várias associações.
Após deferimento do projeto e por solicitação do próprio Ministério das Comunicações, foi encaminhado o Projeto Técnico, e após análise e aprovação, a entidade teve sua portaria de autorização nº 887, publicada no D.O.U. em maio de 2016.
O Projeto de Decreto do Legislativo n° 543, de 2023, foi encaminhado ao Congresso Nacional, sendo aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente tramita em fase final no Senado Federal. Vale destacar que, de acordo com a legislação vigente, ultrapassados 90 dias de tramitação, mesmo que não haja requerimento, o Ministério das Comunicações emite licença de funcionamento para que a associação inicie a prestação dos serviços de comunicação junto a comunidade.
Com a licença de funcionamento nas mãos dos diretores, a Rádio Comunitária Rio Vermelho FM entra na fase de instalação e funcionamento. A rádio será um veículo de comunicação democrático para toda a população do distrito de Vermelhos, Lagoa Grande e toda região.