Quanto ganha um vereador? Cidade brasileira paga um salário mínimo
Em todo o Brasil há 58,2 mil vereadores, segundo o levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado em 2020, quando foi realizada a última eleição municipal.
Mas o valor que eles ganham varia muito. Um vereador de uma capital brasileira pode ganhar, por exemplo, salário bruto de mais de R$ 20 mil. Enquanto isso, em um município pequeno, um vereador pode receber menos de R$ 2 mil.
O quanto os vereadores de uma determinada cidade ganham depende de dois fatores principais:
- A quantidade de habitantes do município;
- O salário de deputado estadual no Estado desta cidade.
Isso porque a legislação estabelece um limite para a remuneração dos vereadores em relação ao que ganha um deputado estadual. Esse teto varia de 20% a 75% do salário do deputado, e o percentual aumenta de acordo com o número de habitantes de uma cidade.
Em 2024, por exemplo, o salário de cada deputado estadual de Pernambuco é de R$ 33.006,39. Além deste valor, os parlamentares estaduais recebem três auxílios (moradia, saúde, alimentação – total de R$ 13.862,66). No caso dos vereadores, o salário pago é definido na prática pelas Câmaras Municipais — ou seja, são os próprios vereadores que batem o martelo sobre quanto eles próprios ganham.
Em São Paulo, a maior cidade do país, com 11,4 milhões de habitantes, o salário bruto de cada dos seus 55 vereadores é de R$ 18.991,68, conforme o Portal da Transparência do município. Em Salvador, que tem 2,4 milhões de habitantes, 43 vereadores e o maior salário do Brasil para este cargo, são R$ 24.759,74 mensais, segundo o Portal da Transparência.
Já em Delfim Moreira, cidade de 8 mil habitantes no interior de Minas Gerais, um vereador recebe um salário mínimo, segundo dados do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Você seria candidata ou candidato a vereador nesta cidade?
Como os salários de vereadores são definidos
A Constituição Federal estabelece que os salários de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, como os políticos, não podem ultrapassar o ganho mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente corresponde a R$ 44 mil.
Assim, o salário dos parlamentares do Congresso — senadores e deputados federais — pode chegar no máximo ao teto constitucional.
No nível imediatamente seguinte, nos Legislativos estaduais, os deputados podem receber no máximo 75% do valor pago a deputados federais.
Por sua vez, o salário de um deputado estadual determina o mínimo e o máximo que um vereador pode receber.
O piso é de 3% do valor pago a um deputado estadual. Já o valor máximo varia conforme o tamanho da população da cidade:
- 20% do salário de deputado estadual em cidades com até 10 mil habitantes;
- 30% em cidades com mais de 10 mil e até 50 mil habitantes;
- 40% em cidades com mais de 50 mil e até 100 mil habitantes;
- 50% em cidades com mais de 100 mil e até 300 mil habitantes;
- 60% em cidades com mais de 300 mil e até 500 mil habitantes;
- 75% em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Texto: g1/adaptado
