Hora da sentença: Ação de Fernando Angelim para anular eleição da Mesa Diretora chega na reta final
IMAGEM: BLOGDOEVERALDO.COM
Nesta quarta-feira, 21/02, os vereadores de Lagoa Grande deram início aos trabalhos legislativos do ano de 2024. Na sessão de abertura houve discursos dos parlamentares e leitura de indicações e de projetos de leis do Executivo.
Mas, na verdade, a expectativa do último ano de mandato dos onze edis da Casa é a decisão judicial do imbróglio entre os vereadores Fernando Angelim e Josafá Pereira, sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, realizada em 2022.
Por coincidência, no dia da abertura dos trabalhos do Legislativo municipal, o processo avançou e encontra-se concluso para julgamento. Ou seja, o caso está nas mãos do Juiz de Direito Dr. Frederico Ataíde e em breve dará a sentença.
Por outro lado, no último despacho, realizado no dia 02 de janeiro do ano corrente, em razão de um documento novo anexado pelo autor (Angelim), os requeridos foram intimados a se manifestarem no prazo comum de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos estavam conclusos para sentença. Bom! Agora sai o resultado da ação. Quem vai ganhar essa ‘quebra-de-braço’?
Relembre o caso
A eleição da Mesa Diretora aconteceu em fevereiro de 2022, dez meses depois, Angelim ajuizou uma ação declaratória de nulidade de ato administrativo com tutela de urgência, em desfavor da Câmara de Vereadores, visando, em caráter liminar, obter a suspensão dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal relativa ao biênio 2023/2024. Atualmente a mesa é composta por Josafá Pereira (presidente), Mantena (vice-presidente) e Edneuza Lafaiete (secretária).
