Governo brasileiro dar 72 horas para dono do Instagram, Facebook e WhatsApp prestar esclarecimentos sobre mudanças
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou nesta sexta-feira (10) que o governo brasileiro notificou a Meta para ter explicações sobre mudanças, no Brasil, na política de moderação nas plataformas da empresa, como o Instagram e o Facebook.
Segundo Rui Costa, a Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma interpelação extrajudicial à gigante da tecnologia.
Jorge Messias, ministro da AGU, disse que, nessa notificação, o governo brasileiro pergunta como a empresa vai proteger crianças, adolescentes, mulheres e comerciantes após a implementação das mudanças.
De acordo com Messias, a empresa terá 72 horas, a partir do recebimento da notificação, para informar o Brasil sobre qual política de tratamento de conteúdos postados nas plataformas será adotada para o país.
“Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a sua política para o Brasil, completou o ministro.
Jorge Messias afirmou que, se a Meta não responder à interpelação no prazo de 72 horas, o governo poderá tomar medidas judiciais, mas não detalhou quais.
Questionado se uma alternativa seria suspender as redes da empresa, o ministro disse que “isso não está em discussão neste momento”.
Os ministros Rui Costa, Jorge Messias e Juscelino Filho (Comunicações) participaram nesta sexta de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Meta. Nesta quinta, Lula classificou como “grave” o anúncio feito pela Meta.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou na terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk
Na última quarta-feira (8), o Ministério Público Federal também cobrou explicações da Meta sobre a postura que a empresa adotará em relação ao Brasil.
