Estado confirma para 21 de outubro volta às aulas presenciais e o Sintepe questiona a decisão
O governo de Pernambuco confirmou, nesta quinta (15), que o retorno das aulas presenciais para os alunos do terceiro ano do ensino médio ocorrerá na quarta (21). As atividades deveriam ter sido retomadas no dia 6 de outubro, mas foram suspensas devido a uma decisão judicial. A previsão é de que no dia 27 de outubro voltem também os alunos do segundo ano. Depois do retorno dos alunos do segundo ano, no dia 27 de outubro, será a vez dos estudantes do primeiro ano, que têm volta prevista para o dia 3 de novembro. Nesse mesmo dia, estão autorizadas as aulas presenciais do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.
De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, o novo cronograma considera a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Ivo de Paula Guimarães, e as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).
Em nota, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) negou a negociação.
Na sexta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a liminar que impedia a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do estado.
A decisão deveria ser cumprida em três dias ou no período acordado entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).
A decisão foi tomada pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A retomada das aulas para os estudantes do terceiro ano do ensino médio tinha sido autorizada pelo estado desde o dia 6.
No entanto, uma ação movida pelo Sintepe, acatada pelo TJPE, suspendeu a retomada de atividades presenciais nas escolas.
Na decisão que autoriza as aulas na rede pública, o desembargador considerou que, “devido às medidas adotadas pela administração pública estadual e municipal, bem como à efetiva participação de grande parte da população, ocorreu uma baixa no nível de contaminação e de mortes no estado”, o que levou “à edição de novos decretos permissivos de abertura, tais como, bares, restaurantes, shoppings, cinemas, academias, etc”.
