Após denúncias de estudantes e servidores, MPPE, Sintepe e SEE debatem cultos e “Intervalos bíblicos” nas escolas; você é contra ou favor?

A Secretaria de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), se reuniram no último 26 de setembro com a finalidade de avaliar e discutir soluções a respeito do ensino religioso na rede estadual de ensino. A convocação foi do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas nº 01891.001.0199/2024.

A reunião, que teve a ata publicada no diário Oficial do 30 de setembro, contou com a presença de Eduardo de Santana (Gerente-Geral de Anos Finais do Ensino Fundamental, SEE-PE); Ivete Caetano (Presidenta do SINTEPE); Cintia Virgínia (Vice-presidente do SINTEPE); Andrielly S. (Assessora Jurídica do SINTEPE) e Filipe Alencar (Assessor Jurídico ASTEC/SEE-PE).

Segundo a presidenta, o SINTEPE tem recebido denúncias de que tem havido cultos evangélicos em determinadas escolas estaduais, conhecidos como “intervalos bíblicos”, sem a participação de outras religiões. Ivete disse que as denúncias são feitas por estudantes ou por servidores das escolas.

“É preciso que haja uma efetiva fiscalização a respeito. As instituições de representação dos estudantes foram comunicadas sobre o tema, como a UBES e UEP. Em algumas escolas estaduais, no próprio Instagram, há referência sobre os cultos ou reuniões evangélicas que são realizados”, disse Ivete.

Segundo a vice-presidente do órgão sindical, a preocupação do SINTEPE não é discutir o currículo do ensino religioso, mas questionar determinadas práticas, como o uso do espaço público para fins religiosos, como a criação de grupos bíblicos.

“Os estudantes pedem um horário para se reunirem, dentro da escola, para um momento de oração e leitura da bíblia; isso ocorre sem orientação ou supervisão de qualquer servidor da escola. As denúncias se referem sempre a cultos ou reuniões de evangélicos”, disse Cintia.

O gerente-geral da Secretaria de Educação enfatizou que em algumas escolas, tem havido os “intervalos bíblicos”, mas isso não é feito por orientação da SEE.

“Quando chegam tais informações, a SEE conversa com o (a) gestor (a) da escola e envia um técnico, para explicar que o espaço não pode ser utilizado para essa finalidade. “Percebe que esse movimento (intervalos bíblicos) tem ocorrido mais no âmbito das escolas do ensino médio”, disse.

Ao final da reunião, foram compactuados com o MPPE as seguintes metas: para a SEE, encaminhar cópia do caderno de orientação metodológica e da cartilha sobre ensino religioso na rede estadual; para o Sintepe, informar a relação das escolas estaduais onde estariam ocorrendo cultos ou “intervalos bíblicos”.

Os prazos dados foram encerrados. A reunião foi presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª PJDC da Capital.