Ação de Cidadania: Parceria entre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ótica Boa Visão promove garantia de direitos em prol de jovem de Lagoa Grande

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Grande/PE (CMDDCA-LG) promoveu Ação de Cidadania com o apoio da Ótica Boa Visão, situada na galeria Lagoa Center – Centro em prol da estudante Tainara do Nascimento da Cruz de 16 anos, portadora de rara patologia ocular a qual necessitava de óculos com tratamento específico para continuar estudando.

A legislação afirma que a cidadania é o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade. São justamente esses direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir os serviços ofertados por órgãos estatais. Assim, o CMDDCA no cumprimento de suas funções promove a garantia dos direitos das crianças e adolescentes lagoagrandenses. Continue lendo após a publicidade

Professores e familiares da aluna preocupados com seus prejuízos de aprendizagem em função de sua grave patologia ocular buscaram o CMDDCA através da Secretaria de Assistência Social no intuito de obter orientações sobre os caminhos legais para viabilizar a aquisição dos óculos especiais do qual a jovem necessitava, considerando o alto valor do mesmo, a Conselheira de Direito Sra. Izabela Gomes de Sá Medeiros articulou as parcerias locais, onde a proprietária da Ótica Boa Visão a Sra. Anne Gabriel Viana Ramos Eirelli se sensibilizou minimizando os custos, possibilitando a doação do valor das lentes por parte do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A Presidente do CMDDCA, Ana Patrícia Freire, enfatizou a importância da realização de ações de cidadania, pontuais e/ou coletivas, em prol da promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município frisando que a efetivação de tais ações sempre estarão pautadas nos princípios da legalidade, afirmando que as demandas precisarão ser cuidadosamente analisadas para que se possa efetuar o uso dos recursos financeiros de modo a realizar a devida prestação de contas. Explicou ainda: “Todas propostas da ação de cidadania serão apresentadas nas plenárias, realizadas mensalmente, onde apenas com a aprovação da maioria deverão ser submetidas a avaliação dos procedimentos legais para que sejam realizadas”.

Na ocasião da entrega dos óculos à jovem Tainara a Presidente do CMDDCA reforçou a importância das doações por parte de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente através do imposto de renda para que se possa ampliar as ações de cidadania. Essa doação pode ser feita ao longo do ano ou na ocasião da declaração anual.

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Professor de matemática e física do Ensino fundamental e médio da rede estadual de Pernambuco. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com Amanda Scarpitta e pai de duas filhas lindas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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