Quebra dos sigilos: Lula e Flávio só entregam procurações sobre sigilos e mantêm jogo de cena
Com a entrega de procurações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizando a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganharam tempo até o debate da TV Globo, na noite de hoje (23), o último antes do segundo turno, no domingo (25).
As informações sobre movimentações financeiras, evolução patrimonial e conversas no celular dos candidatos e de pessoas e empresas ligadas a eles não foram divulgadas ao público e não há previsão para isso acontecer.
Jogo de cena.
A entrega de documentos ocorreu após um jogo de cena no qual as campanhas impuseram uma sequência de condições uma à outra. A abertura de sigilo virou tema da campanha presidencial após Lula desafiar Flávio no debate da Band, no último domingo (18). Três dias depois, o senador afirmou que liberaria os registros apenas se o petista incluísse as informações do Instituto Lula, do seu ex-chefe de gabinete e do cartão corporativo da primeira-dama Janja da Silva.
Lula aceitou, mas exigiu que o PL incluísse na quebra de sigilo uma empresa de Willer Tomaz, amigo de Flávio investigado pela Polícia Federal. A ligação mais direta entre Flávio e Willer até agora, de acordo com a PF, foi a presença de Flávio como “usuário master” da conta bancária de pessoa jurídica dessa empresa, a Alcazar, registrada na Ilha da Madeira. A equipe do senador respondeu que buscaria autorização de Willer para divulgar as informações —a holding acabou protocolando no TSE uma petição na qual informa que aceitou abrir o sigilo de suas contas. As campanhas se encontraram e chegaram a um acordo.
O primeiro a disponibilizar os documentos foi o PT. Na noite de ontem, a equipe de Lula levou ao TSE um malote com documentos físicos contendo os sigilos bancários e telefônicos do presidente. Também pediu que o ministro André Mendonça assuma o papel de “árbitro” para validar as informações.
Na madrugada, foi a vez do PL. Ao entregar a documentação, a defesa de Flávio voltou a cobrar de Lula a divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República. Esse pedido já havia sido feito pelo partido, mas não fazia parte do acordo a que chegaram representantes das duas campanhas mais cedo.
Apesar das movimentações, a divulgação dos sigilos dos dois candidatos à Presidência ainda é incerta. O ministro do TSE André Mendonça afirmou, em decisão emitida na tarde de ontem, que a quebra dos sigilos cabe aos próprios candidatos, e não à Justiça Eleitoral. A campanha de Lula recorreu desse entendimento, pedindo que o magistrado execute o acordo entre as campanhas, como “um terceiro imparcial”.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, pediu que a corte eleitoral garanta a veracidade, integralidade e divulgação simultânea dos dados. “Pede-se que execute o acordo, como terceiro imparcial, para que a documentação chegue ao eleitor com fidelidade, integridade e ao mesmo tempo para ambos, com absoluta confiança para o principal árbitro do pleito, Sua Excelência, o eleitor brasileiro”, disse.
A campanha de Flávio, por outro lado, argumenta que a disputa é um “instrumento político”, e não uma questão jurídica. Por isso, afirmam os advogados do senador, Mendonça não deveria atuar no caso.
Ao UOL, Mendonça afirmou que a Justiça Eleitoral não terá atuação para mediar a divulgação de novas informações. Ainda não está claro se os dois candidatos depositarão os dados ao público, nem como isso aconteceria. A equipe de Lula havia sugerido o site DivulgaCand, do TSE, onde ficam os dados de registro das candidaturas, mas, se não vai haver intermediação do TSE e a divulgação vai ser de responsabilidade de cada político, o conteúdo não deve ficar lá.
Mendonça destacou, na decisão, que é preciso “ter clareza sobre o alcance de tais providências”. “Recursos de origem ilícita, procedentes de corrupção e lavagem de dinheiro, invariavelmente não transitam pelas contas de seus beneficiários, mas por interpostas pessoas: os chamados ‘laranjas’. Por isso, a divulgação espontânea e voluntária de extratos e declarações pessoais, embora legítima, não substitui as investigações conduzidas pelos órgãos competentes e sob controle judicial, que existem justamente para esclarecer esses fatos”, afirmou o ministro.
