Simão Durando não aguenta pressão e envia projeto revogando regras duras para motoristas e motociclistas por aplicativo
A luta dos motoristas e motociclistas por aplicativo em Petrolina para revogar a Lei Municipal nº 3.094/2018, que regulamentava o serviço de transporte individual privado de passageiros, teve seu derradeiro capítulo na manhã da quinta-feira (16) na Câmara de Vereadores.
Após pressão de motoristas e profissionais de moto por aplicativo, o prefeito Simão Durando não aguentou a pancada e encaminhou o Projeto de Lei nº 048/2025, que revoga a Lei nº 3.094, de 31 de agosto de 2018, que dispunha sobre a regulamentação da prestação de serviços de transporte por aplicativos.
A proposta abriu um debate entre os vereadores que defenderam a classe. Alguns defenderam que a regulamentação é necessária para garantir direitos básicos, e que agora a nova Lei atenda às necessidades da categoria. O plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina ficou lotado com a presença dos motoristas de aplicativo e também dos que atuam no serviço de mototáxi. A revogação da lei é um exemplo clássico, o povo tem vez e voz.
Foi a pressão feita pelos profissionais que levaram o prefeito Simão Durando a recuar da cobrança e enviar o projeto de revogação para a Câmara de Vereadores. O motorista de aplicativo Emerson Monteiro quis mesmo foi comemorar a decisão. “A gente está regozijado. Foi uma luta, e através dessa luta veio a vitória. Quero avisar: precisamos estar unidos, para juntos sermos mais fortes”, ponderou.
O Projeto foi aprovado em 1ª votação por 18 votos a zero e em 2ª votação por 20 votos a zero na quinta-feira (16). A revogação da lei 3.094/2018 anula a exigência de o veículo ter até dez anos de fabricação, além da obrigatoriedade do curso de condutores.
Uma coisa é certa, a luta dos motoristas e motociclistas por aplicativo foi uma resposta dura para o prefeito Simão Durando. Durando sentiu na pele a unidade do grupo e não enxergou outra alternativa, e recuou após pressão.
