CGU confirma investigação sobre supostos dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira que há uma investigação em curso no órgão que apura a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Havia uma expectativa de que a CGU retiraria o sigilo imposto pelo governo anterior sobre o documento até o fim desta semana. O órgão, no entanto, decidiu esperar a conclusão do procedimento. Nota da CGU logo abaixo

Em nota, a CGU informou que tem até o dia 13 de março para decidir sobre a retirada ou não do segredo. Nesse dia, encerra-se o prazo legal do julgamento de recurso feito ao órgão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A instituição também disse que está analisando outros 233 casos de sigilo impostos de forma “indevida” pela gestão passada.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Decisão sobre sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro

Em relação às notícias publicadas na imprensa nos últimos dias, envolvendo a decisão que a Controladoria-Geral da União (CGU) tomará em relação ao sigilo imposto sobre o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, esclareceremos o seguinte:

1. Em nenhum momento a CGU informou uma data para a divulgação da decisão sobre a revisão do sigilo envolvendo esse caso. Desde o dia 03/02/2023, quando foi divulgado o resultado do trabalho de revisão dos atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público na administração federal, a equipe técnica da CGU tem se dedicado a analisar os 234 casos, e as decisões serão divulgadas ao longo das próximas semanas. No caso específico relacionado ao cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro, o prazo legal para julgamento do recurso é 13/03/2023.

2. Quanto à reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no dia 16/02/2023, a CGU informa que há, de fato, uma investigação preliminar sumária em curso no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG), iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliação de sua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidade de divulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apuração correcional.

Fontes: FolhaPE e CGU