Setor cultural: Deputados aprovam projetos que cria as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Outro projeto aprovado para o setor cultural foi o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, a proposta (PL 1518/21) será enviada ao Senado.
Leia mais clicando nos links. Lei Paulo Gustavo, Aldir Blanc II.
Fonte: Agência Câmara de Notícias