Na primeira sessão do ano em Lagoa Grande, vereadores aprovam um projeto e quatro indicações.

Foi realizada na noite de ontem, (terça-feira/18), a primeira sessão do período legislativo do ano de 2020 da câmara municipal de vereadores de Lagoa Grande. Todos os parlamentares estiveram presentes e fizeram o uso da tribuna. Na pauta, teve a votação do Projeto de Lei do Legislativo de Nº 001/2020 e quatro indicações parlamentares.

Projeto de Lei do Legislativo de Nº 001/2020, aprovado na noite de ontem, é uma emenda acrescentando o parágrafo único do artigo 40 e o artigo 46. A da Lei Complementar de Nº 021/2017 (Código Tributário do Município de Lagoa Grande, para prever expressamente a alíquota diferenciada do ITBI nos pagamentos antecipados dos instrumentos particulares com força de transmissão da propriedade ou dos demais direitos reais sobre imóveis.

 

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano e em Matemática, pela Faculdade Prominas - Montes Claros. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com a Pedagoga Amanda Scarpitta e pai de duas filhas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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