MPF recomenda que MEC suspenda as inscrições do Sisu 2020

O Ministério da Educação (MEC) não é obrigado a cumprir a recomendação do MPF. Apesar disso, o MPF afirma que o “prazo para o acatamento da Recomendação é de 24 horas e seu descumprimento pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis”.

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Segundo a nota do MPF, o pedido de suspensão do Sisu é para garantir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tenha tempo de conferir os gabaritos de todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino médio (Enem). A nota diz, ainda que são inúmeras as queixas de cidadãos, pais e/ou estudantes já recebidas pela instituição.

De acordo com o MPF, o documento foi encaminhado ao ministro da Educação, ao secretário de Educação Superior do MEC e ao Inep. A recomendação foi assinada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos.

O Inep já havia afirmado na última segunda-feira (20) que “todas as provas dos 3,9 milhões de participantes foram analisadas” e que delas o instituto “identificou inconsistências nas notas de 5.974 participantes do Enem 2019, o que representa 0,15% do total de presentes”.

Além da recomendação do MPF, o MEC chegou a ser acionado diretamente na Justiça. De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), foram identificadas quatro ações referentes ao Enem 2019, ajuizadas desde 17 de janeiro em Goiás, Distrito Federal e Maranhão.

Na última sexta-feira (17), assim que as notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas, relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero com número alto de acertos começaram a aparecer nas redes sociais.

Questionado pela TV Globo, o Inep informou que as notas eram calculadas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI). Esta metodologia avalia se o estudante acertou as questões fáceis e difíceis ou só as difíceis, por exemplo – uma espécie de método “antichute” – em vez de só contabilizar o número de acertos.

Mas candidatos ouvidos pelo G1 afirmaram que o erro extrapolou a variação de notas da TRI: houve quem acerou 36 questões entre as 45 e teve nota 350 – algo próximo ao mínimo do Enem. Outra participante disse que acertou 35 das 45 questões e teve nota 386,9.

No sábado (18), Weintraub e Alexandre Lopes afirmaram que houve falhas na correção das provas do segundo dia, o que atingia “um grupo muito pequeno”. No domingo(19), o Inep informou que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.

Ao fim da revisão das notas, foram identificados problemas em 5.974 provas – 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Viçosa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).

Em entrevista à imprensa na última segunda-feira (20), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Soluções S.A.

Lopes explicou que a gráfica imprime o caderno de questões do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cartão de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta união e na geração do código de barras.

Do G1.