Transparência pública: Lagoa Grande apresenta nível de transparência insuficiente e fica na posição 91 de 184 municípios.
A transparência na gestão pública é a porta para o controle social – elemento fundamental no moderno sistema de controle das ações governamentais. Aqui apresentamos uma relevante contribuição do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE para tornar mais efetivo o exercício da cidadania: o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE).
O município de Lagoa Grande ficou com 425,5 pontos, classificado como insuficiente. Municípios como Afrânio e Santa Maria da Boa Vista ficaram a frente com 484 e 429 pontos respectivamente. Já a grande Petrolina amargou 240,5 pontos.
O referido índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de 51 critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).
A partir do cálculo do índice de todos os portais, foi elaborado um ranking estruturado em 5 Níveis de Transparência. Com isso, os próprios gestores poderão verificar, de forma clara e objetiva, o nível de transparência dos seus portais e identificar oportunidades de melhoria. Além disso, um breve resumo do diagnóstico foi elaborado pelos técnicos do Tribunal de modo que os resultados apresentados podem contribuir para o aprimoramento da transparência pública.
