TCE-PE aponta que 16 das 184 prefeituras têm índice de transparência insuficiente ou crítico.
Dezesseis prefeituras pernambucanas tem níveis de transparência considerados insuficiente ou crítico, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (16). O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais dos governos de 184 cidades do estado, em 2018. (Veja vídeo acima)
Entre as câmaras municipais, 36 têm índices de transparência considerados insuficientes ou críticos e outras duas são inexistentes. A avaliação busca verificar o grau de disponibilização do acesso à informação aos cidadãos.
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Mapa mostra o Nível de Transparência das prefeituras dos municípios pernambucanos — Foto: Reprodução/TCE
O levantamento, que é feito desde de 2015, adotou nova metodologia nesta edição. O documento apontou que nenhum governo municipal foi classificado como transparência inexistente.
O índice desejado foi atingido por 103 governos municipais, enquanto moderado vale para outros 65. Dez ainda têm índice insuficiente e outras seis, crítico.
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Distribuição dos Municípios cujas Câmaras foram enquadradas nos Níveis de Transparência “Insuficiente”, “Crítico” e “Inexistente” no ITMPE 2018 — Foto: Reprodução/TCE
O índice leva em consideração as legislações federal e estadual sobre transparência pública, classificando prefeituras e câmaras nas categorias: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente. Entre as mudanças, está uma redução dos critérios técnicos avaliados, segundo o TCE.
Além da mudança na metodologia, o tribunal passou a comunicar previamente os gestores, dando chance de que os mesmos apresentem defesa antes da divulgação dos dados. Por meio do site do Tribunal, é possível acompanhar quais municípios se adequaram e como é possível acompanhar a questão da transparência.
Segundo o TCE, as prefeituras e Câmaras classificadas até o nível insuficiente e que descumpriram critérios de avaliação vão responder a um processo de gestão fiscal.
Confira, abaixo, a relação das prefeituras que tiveram níveis de transparência crítico e insuficiente pela avaliação do Tribunal de Contas de Pernambuco, em 2018:
Insuficiente
Crítico
Confira a relação de Câmaras Municipais com níveis insuficiente, crítico e inexistente:
Insuficiente
- Aliança
- Belo Jardim
- Calçado
- Calumbi
- Capoeiras
- Cumaru
- Exu
- Ibirajuba
- Igarassu
- Inajá
- Itamaracá
- Limoeiro
- Palmares
- Paudalho
- Petrolândia
- Petrolina
- Quipapá
- Rio Formoso
- Saloá
- Santa Cruz
- Santa Filomena
- Santa Maria do Cambucá
- São Vicente Férrer
- Serrita
- Tupanatinga
- Vertente do Lério
- Vertentes
Crítico
- Bodocó
- Cachoeirinha
- Frei Miguelinho
- Ibimirim
- Ipojuca
- Itaíba
- São Joaquim do Monte
- Surubim
- Venturosa
Inexistente
- Iati
- Quixaba
Do G1.
