Projetos que destinam recursos para cultura é vetado por Bolsonaro; Congresso afirma que pode derrubar o veto do presidente
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente os projetos da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo. A proposta transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.
O presidente vetou o texto sob alegação de que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. Por outro lado, o O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou “força” entre os parlamentares durante a tramitação e que pode haver “uma tendência pela derrubada” do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta.
“Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”, declarou Pacheco.
“O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”, continuou.
Os vetos presidenciais são analisados em uma sessão conjunta do Congresso, na qual deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do Planalto. A análise do veto à nova Lei Aldir Blanc ainda será marcada.
Além desse texto, Bolsonaro também vetou outro projeto voltado ao setor cultural, que ficou conhecido como “Lei Paulo Gustavo”. Esse texto propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-1 sobre o setor cultural.
O veto ainda aguarda análise do Congresso e chegou a ser incluído na pauta da sessão conjunta que tinha sido prevista para esta quinta. A reunião foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários.
O músico Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo foram, ambos, vítimas fatais da pandemia da Covid. Veja, abaixo, reportagens sobre a morte dos dois artistas:
Veto ‘surpresa’
O veto de Bolsonaro à proposta da nova Lei Aldir Blanc pegou até integrantes da base governista no Senado de “surpresa”.
A atitude gerou, inclusive, incômodo entre aliados. “O presidente deve ter sido mal aconselhado”, afirmou um governista ao g1.
O placar da votação do projeto no Senado foi de 74 votos a favor e 1 abstenção. Nenhum senador presente à sessão se posicionou contra a proposta. A abstenção foi de Carlos Viana, vice-líder do governo.
Governistas como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Márcio Bittar (PSL-AC), Marcos do Val (Pode-ES) e Chico Rodrigues (União Brasil-RR) votaram a favor da proposta.
O senador Marcos do Val disse que o veto do presidente foi um ato “infeliz” e definido em um contexto político.
“Quase a totalidade dos senadores é favorável à lei. O problema é que o setor cultural está politizado e declara apoio a Lula”, afirmou o parlamentar. Ele disse que atuará pela derrubada do veto presidencial.
Do G1.
