Processo do Caso Beatriz chega ao STJ, que vai decidir se réu irá a júri popular
Após quase quatro meses parado, o processo relacionado ao assassinato da Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A defesa de Marcelo da Silva, assassino confesso da menina, tenta impedir que ele vá a júri popular.
Os autos do processo com o recurso especial foram recebidos no gabinete do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, na última quarta-feira (9). Não há prazo para decisão do relator.
Marcelo da Silva responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime está perto de completar dez anos ainda sem um desfecho.
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo. Desde então, vários recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu. Diante das provas, todos os recursos foram negados em primeira e segunda instância no TJPE – inclusive em decisão colegiada.
Por isso, a defesa de Marcelo ingressou com o recurso especial para exigir reapreciação da prova contida nos autos no STJ. Caso a defesa saia derrotada na instância superior, o réu será julgado no Fórum de Petrolina pelo crime.
Do JC
