Notícias falsas: Governo de Pernambuco nega aumento na alíquota de ICMS

Devido ao grande número de notícias falsas que circulam sobre este assunto no Estado, o Governo de Pernambuco vem a público informar que todos os aumentos de combustíveis, nos últimos meses, ocorreram exclusivamente em função da política de preços praticada pela Petrobras. A empresa passou a ajustar o preço do petróleo de acordo com a cotação do barril no mercado internacional, sofrendo assim forte influência do dólar, que tem se elevado muito nas últimas semanas.

É importante esclarecer que a alíquota de ICMS da gasolina é a mesma desde 2016. Já no caso do diesel, a alíquota baixou em Pernambuco em abril de 2019, de 18% para 16%. Somos, assim, uma das quatro menores alíquotas do Brasil e a menor do Nordeste.

É necessário esclarecer ainda que a Petrobras arbitra o seu preço de comercialização, o varejo fixa o preço final de venda e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustioveis (ANP) faz uma pesquisa quinzenal e informa aos estados a média do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS. Caso a Petrobras voltasse para sua política de preços do barril de petróleo praticada antes de 2018, não haveria os aumentos constantes nos combustíveis como vem acontecendo em 2021.

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Professor de matemática e física do Ensino fundamental e médio da rede estadual de Pernambuco. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com Amanda Scarpitta e pai de duas filhas lindas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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