Lucas Ramos comenta queda na receita do Estado
O deputado Lucas Ramos (PSB) repercutiu, na Reunião Plenária desta quinta (28), a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020 do Governo do Estado. O secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez a prestação de contas na reunião da Comissão de Finanças, presidida pelo parlamentar, nessa quarta (27). Na ocasião, revelou perda de R$ 375 milhões na receita de ICMS em relação ao esperado para o período, em consequência da pandemia de Covid-19.
“Pernambuco empenhou cerca de R$ 1 bilhão em ações de enfrentamento ao coronavírus, como a contratação de pessoal e a compra de equipamentos”, ressaltou. Ramos destacou que, em paralelo, o Estado perdeu 73% em valores de convênio e mais de 80% de repasses para operações de crédito, o que revelaria “o descompromisso do Governo Federal para com os entes estaduais”.
Mesmo diante dessa realidade, as contas estão equilibradas, um pouco acima do limite prudencial, informou o socialista. “Esse comprometimento da receita estadual poderia impactar os salários dos servidores, mas o gestor salientou que o Governo não irá faltar a esse compromisso”, frisou. Por fim, o deputado fez um apelo à União para que aumente o apoio financeiro a Pernambuco, lembrando que a crise econômica não pode ser agravada em razão de diferenças políticas.
Em aparte, o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), lamentou a atitude do presidente Jair Bolsonaro, que vetou pontos do projeto de lei de socorro financeiro emergencial a Estados e municípios. “A permissão para conceder reajuste a algumas categorias de funcionários públicos e a possibilidade de municípios postergarem o pagamento de dívidas foram alguns. Espero que o Congresso Nacional derrube os vetos”, salientou.
Outros parlamentares comentaram o tema. “O Governo Bolsonaro quer colocar na conta de Estados e municípios a responsabilidade sobre as consequências da pandemia”, apontou João Paulo (PCdoB). “Sempre disse que faltava estratégia do Governo Estadual para não paralisar a economia. O isolamento só prejudicou”, disse Alberto Feitosa (PSC). “A União precisa enviar recursos para atender às necessidades locais”, alertou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP).
