Fotos de Duda Salabert e Erika Hilton aparecem em álbum de suspeitos da Polícia Civil de PE
As deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) tiveram suas imagens incluídas em um álbum de reconhecimento de suspeitos utilizado pela Polícia Civil de Pernambuco durante a investigação de um roubo de celular no Recife.
O caso, ocorrido em fevereiro de 2025, veio à tona após comunicação formal da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e levanta questionamentos sobre a legalidade do procedimento e possíveis indícios de discriminação.
De acordo com ofício encaminhado à deputada Duda Salabert, a Defensoria identificou a inclusão da imagem da parlamentar em um álbum fotográfico apresentado à vítima durante o reconhecimento de suspeitas.
O documento aponta que o procedimento ocorreu no âmbito de inquérito que apura um roubo registrado em 24 de fevereiro de 2025, nas imediações de uma faculdade, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O reconhecimento fotográfico foi realizado apenas em abril, mais de 40 dias após o crime.
Segundo a Defensoria, o álbum continha seis fotografias, incluindo as das duas parlamentares, que não possuem relação com o caso investigado. O órgão destaca ainda que não há indicação de que o critério utilizado para a seleção das imagens tenha sido a semelhança física com a suspeita descrita pela vítima, apontando que a escolha pode ter sido baseada em características identitárias, como gênero e raça.
Possível nulidade do reconhecimento
No ofício, a Defensoria afirma que a inclusão das imagens “contamina irremediavelmente a validade do ato probatório”, ao violar regras previstas no Código de Processo Penal.
O documento também cita entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STF) no sentido de que o reconhecimento fotográfico, quando realizado sem critérios rigorosos, possui fragilidade e não deve fundamentar, isoladamente, uma condenação.
Além disso, o órgão ressalta que a prática pode contrariar princípios constitucionais, como a igualdade, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana.
Esse tipo de procedimento, segundo especialistas na área criminal, exige rigor técnico justamente para evitar induções e erros de memória, fatores que podem comprometer não apenas a investigação, mas todo o processo judicial.
JC
