Secretaria de Educação de Lagoa Grande poderá antecipar fim do ano letivo para o dia 09/12.

Alegando contenção de gastos e necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Educação de Lagoa Grande já demitiu aproximadamente 40 profissionais. Os mesmo prestavam serviços como diretores ou vice-diretores escolares, outros servidores prestavam serviços na sede da SEDUC.

Outra medida que poderá ser tomada pela Secretaria de Educação de Lagoa Grande para reduzir gastos, é uma possível antecipação no final do ano letivo, ou seja, o ano letivo 2016 estava previsto para encerra no dia 23 de dezembro, com isso, a Seduc poderá antecipar para o dia 09 de dezembro, ou seja, duas semanas serão reduzidas, 10 dias letivos.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), a medida infringe a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deverá ter uma carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Caso se confirme essa antecipação, quais critérios a Secretaria de Educação de Lagoa Grande adotará para cumprir a lei e de fato ofertar os 200 dias letivos e não deixar milhares de alunos no prejuízo?

O blog reserva o espaço a SEDUC caso queira se pronunciar.

 

 

 

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Professor de matemática e física do Ensino fundamental e médio da rede estadual de Pernambuco. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com Amanda Scarpitta e tem como foco: informação com responsabilidade e coerência.

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