O prolongado período de estiagem em Pernambuco levou o Ministério da Integração Nacional a reconhecer situação de emergência em 70 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e permite que as prefeituras tenham acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais.
O reconhecimento federal é o primeiro passo para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional. Os municípios também devem apresentar um Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
A portaria com a lista dos municípios pode ser conferida aqui.
