Detran-PE emite comunicado sobre as novas regras para obtenção da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) informa que deu início aos estudos e procedimentos técnicos necessários para a implementação segura e completa da Resolução Contran nº 1.020 e da Medida Provisória nº 1.327/2025, que redefinem o processo de formação de condutores em todo o país. VEJA ABAIXO

As mudanças previstas afetam diretamente sistemas informatizados, fluxos internos, rotinas operacionais, normativos estaduais e processos de atendimento. Por esse motivo, a Autarquia está conduzindo um processo de adequação responsável, pautado pela segurança jurídica, pela estabilidade tecnológica e pela continuidade dos serviços.

À medida que a implementação for sendo concluída, a população será informada por meio dos canais oficiais do DETRAN-PE. O órgão reforça a importância da compreensão dos usuários neste período de transição, essencial para assegurar a conformidade com os protocolos federais e a qualidade do atendimento prestado à população pernambucana.

Resolução Contran nº 1.020 CLIQUE AQUI

Medida Provisória nº 1.327/2025 CLIQUE AQUI