Decisão do TRE de PE poderá haver nova contagem dos votos para deputado estadual; veja quem sai e quem entra
Cinco dias após as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco decidiu acolher o recurso e autorizar a candidatura a deputado estadual de Lula Cabral (Solidariedade), ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Em 2019, ele passou quase três meses preso por suspeita de participação no desvio de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município.
Lula Cabral, apesar de ter tido o pedido de candidatura indeferido em setembro, apareceu nas urnas, no domingo (2), e obteve 34.798 votos, porque o caso estava sob avaliação da Justiça Eleitoral. O partido obteve 348.740 votos nas eleições. Com a validação dos votos de Lula Cabral, o Solidariedade poderia eleger quatro deputados, sendo o ex-prefeito do Cabo o quarto mais bem votado da legenda. Ele ficou atrás de Gustavo Gouveia, Luciano Duque e Fabrizio Ferraz, eleitos pelo partido.
Lula Cabral e Diogo Morais
Se isso acontecer, terá que haver uma nova totalização dos votos para deputado estadual em Pernambuco, o que pode mudar a configuração da Assembleia Legislativa (Alepe). O PSB, que elegeu 14 parlamentares, perderia uma cadeira, a de Diogo Moraes (veja resposta do deputado eleito mais abaixo).
Entretanto, de acordo com o TRE, os votos que Lula Cabral obteve ainda não constam como válidos, porque ele segue na situação de “impugnado”. Eles só passarão a valer se ele seguir com a candidatura deferida quando o processo transitar em julgado, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula Cabral tinha sido indeferido por ter tido as contas da gestão municipal de 2017 rejeitadas pela Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Para aceitar o recurso de Lula Cabral, o pleno do TRE considerou uma decisão mais recente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que suspendeu temporariamente os efeitos da rejeição de contas.
As contas haviam sido rejeitadas por causa de irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, o Caboprev.
Em defesa, os advogados de Lula Cabral alegaram que a Câmara Municipal tinha extrapolado seus limites, porque, no parecer global da gestão de 2017 do Cabo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a aprovação das contas de Lula Cabral, mas com ressalvas.
O prejuízo apontado devido os supostos desvios é de R$ 88.039.127,07, por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev.
Diogo Moraes
Por meio de nota, o deputado reeleito Diogo Moraes (PSB) disse que a liminar que deferiu a candidatura de Lula Cabral foi “concedida de forma precária, podendo cair a qualquer instante”. Ele afirmou que, com isso, “continua válida a atual conjuntura eleitoral, que garante ao candidato do PSB, Diogo Moraes, eleito com 43.117 votos, a sua vitória”.
