Covid-19: 144 municípios seguem em estado de calamidade pública; Lagoa Grande na lista

O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 200/2021, que estende o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em 144 municípios pernambucanos. A medida permite que a situação de excepcionalidade vigore até 31 de dezembro de 2021. Autorização similar foi concedida ao Governo do Estado no último dia 14 de outubro.

O reconhecimento da situação emergencial pelo Legislativo é uma exigência legal para liberar as gestões municipais de algumas das imposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, até o fim deste ano, essas prefeituras ficam desobrigadas de cumprir metas fiscais e limites para despesas com pessoal, empenho e endividamento. Confira a lista de municípios que solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública:

• Afogados da Ingazeira
• Agrestina
• Águas Belas
• Aliança
• Amaraji
• Angelim
• Araçoiaba
• Araripina
• Arcoverde
• Barra de Guabiraba
• Barreiros
• Belém de Maria
• Belém do São Francisco
• Belo Jardim
• Betânia
• Bezerros
• Bodocó
• Bom Jardim
• Bonito
• Brejinho
• Buíque
• Cachoeirinha
• Caetés
• Calçado
• Calumbi
• Camocim de São Félix
• Capoeiras
• Carnaíba
• Carpina
• Caruaru
• Catende
• Chã de Alegria
• Chã Grande
• Condado
• Correntes
• Cortês
• Cumaru
• Cupira
• Custódia
• Dormentes
• Escada
• Exu
• Feira Nova
• Ferreiros
• Flores
• Floresta
• Frei Miguelinho
• Garanhuns
• Glória do Goitá
• Goiana
• Gravatá
• Iati
• Igarassu
• Iguaraci
• Inajá
• Ingazeira
• Ipojuca
• Ipubi
• Itacuruba
• Itaíba
• Itambé
• Itapetim
• Itaquitinga
• Jaboatão dos Guararapes
• Jaqueira
• Jataúba
• Jatobá
• João Alfredo
• Joaquim Nabuco
• Jucati
• Jupi
• Jurema
• Lagoa do Carro
• Lagoa do Itaenga
• Lagoa do Ouro
• Lagoa dos Gatos
• Lagoa Grande
• Lajedo
• Limoeiro
• Macaparana
• Machados
• Manari
• Maraial
• Moreilândia
• Moreno
• Olinda
• Orobó
• Ouricuri
• Palmares
• Panelas
• Paranatama
• Parnamirim
• Paudalho
• Paulista
• Pedra
• Pesqueira
• Petrolândia
• Petrolina
• Poção
• Pombos
• Primavera
• Quixaba
• Riacho das Almas
• Ribeirão
• Sairé
• Saloá
• Sanharó
• Santa Cruz
• Santa Cruz da Baixa Verde
• Santa Cruz do Capibaribe
• Santa Filomena
• Santa Maria da Boa Vista
• Santa Maria do Cambucá
• Santa Terezinha
• São Benedito do Sul
• São Bento do Una
• São Caetano
• São João
• São Joaquim do Monte
• São José da Coroa Grande
• São José do Egito
• São Vicente Férrer
• Serra Talhada
• Sertânia
• Sirinhaém
• Solidão
• Tabira
• Tacaimbó
• Tacaratu
• Taquaritinga do Norte
• Terezinha
• Timbaúba
• Toritama
• Tracunhaém
• Trindade
• Triunfo
• Tupanatinga
• Venturosa
• Verdejante
• Vertente do Lério
• Vertentes
• Vicência
• Vitória de Santo Antão
• Xexéu