Com tornozeleira e sem celular: as restrições de Bolsonaro durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais — inclusive por meio de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Moraes também determinou a proibição de visitas (exceto familiares próximos e advogados) e a apreensão de todos os celulares disponíveis na casa de Bolsonaro, em Brasília.
A defesa diz que ele não descumpriu nenhuma ordem da Justiça.
Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar?
Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados — entre eles, os filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Moraes cita como exemplo uma postagem feita no domingo (4) na conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com um vídeo do ex-presidente mandando uma mensagem a apoiadores em manifestação no Rio de Janeiro. A publicação foi apagada horas depois.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.
O que motivou as medidas cautelares?
As primeiras restrições foram impostas em 18 de julho, por indícios de que Bolsonaro estaria tentando obstruir investigações no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o STF determinou:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana;
- proibição de contato com outros investigados;
- proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Mesmo com essas medidas, Bolsonaro apareceu em vídeo publicado por aliados, mostrou a tornozeleira e participou, por telefone, de manifestações. Além do episódio com Flávio Bolsonaro, também falou com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante ato em Belo Horizonte.
Para Moraes, as ações de Bolsonaro mostram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
