CNE aprova ensino remoto até dezembro de 2021 e fusão de anos letivos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, devido à suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus. O texto aprovado também torna possível que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 ” por meio da adoção de um continuum curricular” de dois anos.

O documento inclui a possibilidade de um ano letivo “suplementar” para estudantes do ensino médio. As diretrizes valem para todas as redes do país, públicas, privadas e comunitárias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), mas já aponta o consenso dos conselheiros ao aprovarem as recomendações por unanimidade.

“Art. 4º Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da Educação Básica, e observando-se que a legislação educacional (LDB, Art.23) na BNCC admitem diferentes critérios e formas de organização da trajetória escolar, a integralização da carga horaria mínima do ano letivo afetado pela pandemia pode ser efetivada no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um continuum curricular de 2 (duas) séries ou anos escolares contínuos, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE, a BNCC e as normas dos respectivos sistemas de ensino” , diz um trecho do documento.

“§ 1°. Fica facultado aos sistemas de ensino, em caráter excepcional e mediante disponibilidade de vagas na rede escolar pública, possibilitar ao concluinte do Ensino Médio matricular-se para períodos de estudos flexíveis, presenciais ou híbridos, de até 1 (um) ano letivo suplementar, no ano subsequente ao afetado pelo estado de calamidade pública.”

Em São Paulo, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou nesta terça-feira (6) que a rede estadual deverá adotar um ciclo único para o ano letivo de 2020 e 2021. O secretário afirmou que a proposta será aplicada para os alunos que forem aprovados este ano. A ideia é fazer a unificação em oito bimestres para diluir o ensino e ter a possibilidade de quem não aprendeu conseguir recuperar.

G1.

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Professor de matemática e física do Ensino fundamental e médio da rede estadual de Pernambuco. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com Amanda Scarpitta e pai de duas filhas lindas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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