Câmara contraria decisão do STF e mantém mandato de Carla Zambelli
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).
Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação.
A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.
Os deputados entenderam, no entanto, que a deputada poderia permanecer no cargo.
A decisão dos deputados cria um impasse que envolve a interpretação da Constituição. Por isso, o tema pode voltar a ser discutido pelo STF.
A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- O PL, partido da deputada, teve 73 votos contra a cassação e 1 voto a favor: do deputado Icaro de Valmir (PL-SE);
- Apenas o Novo teve todos os deputados votando para que Zambelli não fosse cassada (5 votos);
- União Brasil (22 votos contra e 21 a favor), Republicanos (17 votos contra e 17 a favor), PSD (16 contra e 11 a favor), MDB (12 votos contra e 15 a favor), Podemos (6 votos contra e 4 a favor), Avante (4 votos contra e 2 a favor) e PRD (2 votos contra e 1 a favor) foram as bancadas que tiveram votação dividida sobre o tema;
- Todos os 65 deputados presentes do PT votaram pela cassação;
- PSB (11 votos), PDT (13 votos), PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), Solidariedade (4 votos), PV (2 votos) e Rede (3 votos) foram partidos em que todos os deputados votaram pela cassação;
- As 10 abstenções foram de: Benes Leocádio (União Brasil-RN), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Fabio Macedo (Podemos-MA), Fausto Pinato (PP-SP), João Leão (PP-BA), Jorge Goetten (Republicanos-SC), Júnior Ferrari (PSD-PA), Luiz Nishimori (PSD-PR), Pinheirinho (PP-MG) e Romero Rodrigues (Podemos-PB).
